A Cidade ideal segundo Sócrates

O foco de Sócrates na “República”, é tentar demonstrar qual seria a cidade ideal, como ela deveria ser governada, como sua estrutura econômica, de educação, de direito, nas artes, deveriam se desenvolver, e qual mentalidade o Estadista, o Governante deveria ter. Em essência, a gênese da visão de Sócrates está na virtude política, o que é a aplicação dá ética e moral na vida em si, em que o ser (humano) político, na administração de dos bens comuns, busca gerar o maior nível de prosperidade, estabilidade política, resolvendo problemas internos e externos na política exterior, e no fim gerando uma sociedade mais estável, isso nunca época com ciclos políticos que mudaram rapidamente, muito mais que hoje em que na sua maioria dos países do mundo, temos uma contínua democracia. Irem apenas mostrar os pontos centrais da ideia de Cidade Ideal de Sócrates, e embora eu discordo da perspectiva dele em muitos pontos, creio que a espinha dorsal das suas ideias são extremamente importantes para o pensamento político atual. O que é virtude política? Sempre ao analisarmos um conjunto de ideias ou teorias, devemos olhar os seus fundamentos primeiros, pois todas as aplicações e condições posteriores são advindas dos fundamentos, isto é, as bases lógicas mais importantes para a teoria. Qual era o fundamento mais basilar da visão Socrática de política? É claro que é a virtude, pois um governante (seja qual forma de governo) que não busca a justiça, que não faz o que é justo, que não obedece as próprias leis, que age como quiser violando o direito natural do povo (seu próximo), não pode ser considerado uma pessoa virtuosa, naturalmente poderá virar um tirano. Mas quem define o que é virtude? Quem estabelece a régua do que é certo e errado? Essa é a principal indagação no debate de “Simpósio” de Platão, em que na minha visão todos falam nada com nada todo o livro, apenas Sócrates é racional ao dizer que virtude não pode ser ensinada, que um ser humano embora tenha virtude como qualidade em seu ser, não necessariamente viverá o que aprende, mesmo se aprender de um bom mestre (Platão talvez aprendeu isso da pior forma com Dionísio de Siracusa, seu discípulo que eventualmente virou um ditador). Em “Menon”, vemos que: > “MENO: Você pode me dizer, Sócrates, a virtude (ἀρετή) pode ser ensinada (διδακτὸν)? Ou não é ensinável, mas sim o resultado da prática, ou não é nenhuma das duas coisas, mas os homens a possuem por natureza ou de alguma outra forma?” (Menon, Cooper and S. Hutchinson,pg. 871, 1997). Quando Sócrates (assim como em Simpósio) visa dizer que ela não pode ser ensinada, também tem um predicado em alguma forma homérica divina (embora ela acreditava nos deuses pagãos gregos de forma diferente da maioria), onde haveria sim um ser perfeito, onde estaria toda a virtude, porém, nós, sendo apenas meros mortais, embora participantes nessa virtude, não seríamos capazes de representar ela de forma igual a divina. E isso também está atrelado a visão dele de que somos seres mutáveis, e por isso podemos buscar a virtude num dado momento e deixa de a buscar em outro, essa variabilidade da volição humana essencialmente pode tornar qualquer bom governante, num tirando. Sobre sua definição de ser: > “VISITANTE: Então, tanto aquilo que muda (κινούμενον) quanto a mudança têm que ser admitidos como ser (ὡς ὄντα)” (The Sophist, Cooper and S. Hutchinson,pg. 271, 1997). O ser (esse em latim e ὄντα ou ἐστιν em grego) é uma característico dos seres, onde em sua visão as criaturas sempre estão em constante mudança, então o termo “γενόμενον” (se tornar), seria o melhor para definir o ser humano, e para um ser divino o ἐστιν seria o melhor, pois o mesmo não muda, sendo assim necessariamente imutável. Porque essas coisas são relevantes? Pois isso está no contexto da visão de virtude política socrática, seres humanos estão sujeitos a vícios continuamente (o contrário de virtude, κακία para vício), e mesmo que fossem “bem ensinados”, isso não significa que eles não poderiam negar o óbvio do direito ao seu próximo, e viverem como demônios, sem respeito a ética e imoral quando não lhes convém, um atributo necessário para um tirano a lá Stalin, Mao e etc O bom político segundo Sócrates, seria alguém virtuoso, que busca executar as leis segundo a justiça (com um predicado divino da existência delas ante rem), alguém que não busca seus próprios interesses mas sim os do povo. Que não busca com demagogia e retórica enganar seus súditos para seu próprio ganho, muito menos roubar, depreciar, tirar vantagem do mesmo e coisas semelhantes. Direito Natural > “VISITANTE: Sim, mas essas pessoas, quer governem sobre súditos voluntários ou não, quer de acordo com leis escritas (κατὰ γράμματα) ou sem elas (ἄνευ γραμμάτων), e quer governem como homens ricos ou pobres, devemos supor — como é agora a nossa opinião — que estão a executar qualquer tipo de governo que façam com base na sua perícia” (The Statesman, Cooper and S. Hutchinson,pg. 337, 1997). Esse tema é muito comum em Cícero (que obviamente era um fanboy assédio de Platão), de direito natural, e de leis não escritas (Lex non scripta; ἄνευ γραμμάτων sendo “sem leis”, onde ἄνευ significa “sem”). Leis não escritas devem ser entendidas como parte de um modelo filosófico de direito ante rem, ou seja, que as leis existem antes do ser humano. A formulação diferente (mais positivista talvez; Dworkin mistura as duas bastante por exemplo) seria in re, onde as leis são feitas pelo ser humano quando o mesmo as pensa e redige elas, no modelo in re, as leis são criadas conforme a sociedade vai mudando, e em nenhum aspecto elas são absolutas em todos os pontos (estou ignorando Dworkin para manter a clareza). Mesmo para o positivista (Dworkin, 1981), alguns poderiam sim dizer que deve haver uma base moral e ética para as formar as leis (nem todos ressaltam isso necessariamente) e que algumas são de fato universais e absolutas como: não roubar seu próximo, não matar, não fraudar, não enganar (com fins financeiros), não usar suborno e etc. Vemos sim leis universais na sociedade, mesmo que elas não se comuniquem entre si, o mesmo sem qualquer comunicação como nas Américas entre os Astecas ou Maias, onde eles estavam do outro lado do oceano, e mesmo assim podemos ver leis que no geral se ramificam de forma similar a qualquer sistema legal, digo, nas leis mais básicas da sociedade. Para qualquer um que acredite em direito natural, as leis devem ter uma lógica por trás delas, elas não podem se contradizer, elas pela “lei da não–contradição” Aristotélica, não podem implicar na anulação total ou parcial uma da outra, e uma constituição ou legislação devem ser provadas pelo fogo da eficiência na sua brevidade e cumprimento de sua função, ou seja, elas devem ser o mais breve possível, e o mais funcionais e eficientes possíveis, breves para não permitir brechas, mais eficientes para cumprir suas funções adequadamente. Como é dito em “O Estadista”: > “Se a pessoa que as escreveu com base na sua perícia, ou alguém que se assemelhe a ele, chegar, não lhe será realmente permitido dar instruções diferentes e contrárias a estas? Ou esta proibição não pareceria, de fato, menos ridícula do que a outra?” (The Statesman, Cooper and S. Hutchinson,pg. 340, 1997). E podem sim ter constituições ruins, legislações ruins, e isso é óbvio, você acha que legisladores são seres divinos que não cometem erros, eu poderia dizer que no Brasil e na maioria dos países, na maioria das vezes eles cometem erros e não acertos, onde creio que são aqueles que tiram leis inúteis e contraditórias (parcialmente ou totalmente) são aqueles mais eficientes na vida política que o resto. Bem, tanto na política, no direito e na economia, podemos considerar aqueles que são irracionais em suas escolhas, como sendo sofistas, onde: > “Teeteto: Não podemos chamá-lo de sábio, pois o consideramos ignorante. Mas como ele imita o homem sábio, ele obviamente terá um nome derivado do nome do homem sábio. E agora finalmente vejo que temos que chamá-lo de a pessoa que é real e verdadeiramente um sofista” (The Sophist, Cooper and S. Hutchinson,pg. 292, 1997). O Sofista é alguém que possui conhecimento médio (nos termos usados por Sócrates), alguém