A Feira do Rolo é uma forma de contraeconomia?

Konkin na sua obra mais plena sobre contraeconomia, demonstra exemplos do que ele acreditava ser uma forma de lutar contra os controles
não naturais que sobre a liberdade de transacionar da população.

Muitos exemplos que ele dá no fim da obra são relevantes, é claro que outros não, creio que quando ele diz que a prostituição é uma forma de contraeconomia, sua ética deixa a desejar, pois uma sociedade que permite um registro de alguém nesse setor, deve se tornar congenitamente imoral (especialmente se você ter uma ética cristã em mente).

Porém, existem formas de contraeconomia que ocorrem em vários meios não só no Brasil, mas mesmo de contrabando entre nações buscando fugir de impostos, tarifas, quotas e etc (que tendem a ser abusivos e mesmo fazer importações serem inviáveis, tirando o poder e compra da população).

O objetivo aqui, é apenas demonstrar alguns desses conceitos de forma prática, com uma feira que acontece em vários locais de São Paulo.

As feiras não permitidas pela prefeitura

Existem sim formas de se legalizar num contexto de feiras de ruas cíclicas (que acontecem uma vez na semana sempre no mesmo local), onde o vendedor pode registrar seu negócio numa feira através do Termo de Permissão de Uso (TPU).

Porém, no site oficial da prefeitura é dito:

*O interessado deverá possuir perfil de acesso para acessar o sistema eletrônico e CCM ativo. Será necessário atender aos requisitos estabelecidos no certame licitatório, sendo que a relação de vagas existentes nas feiras livres constará de edital, e serão preenchidas conforme o critério de seleção" (Prefeitura SP).

O problema que ao fazer isso, seu negócio já fica subitamente controlável em localização e o que pode ser realizado. Quando usamos o termo "feira do rolo", estamos falando de vendedores que em sua maioria, vendem até no chão com tapetes com produtos em cima.

Muitas delas (senão a maioria) não necessariamente possuem alguma forma de alvará numa empresa externa à feira ou qualquer identificação nesse sentido. Me lembra muito os câmelos em santana (SP) quando eu era novo, que enchiam as calçadas em fila e no fim meio que competiam com as lojas ao redor.

A visão da mídia da Feira do Rolo

Se você pesquisar sobre esse tema, rapidamente verá o que tem de pior. Reportagens dizendo que existe uma venda ilegal nas feiras do rolo de animais, de produtos vencidos ou de qualidade duvidosa que pode fazer danos à saúde, e coisas semelhantes.

Por exemplo, o site de um Sindicato (comerciarios.org.br) em 2016, fez uma nota falando sobre uma reportagem do Bom Dia São Paulo em relação a feiras como essa na Zona Leste de SP. Porém, eles possuem um bias, um conflito de interesses, pois quem vende nessa feira nunca irá dar dinheiro a algum sindicato ou procurar seus serviços (relativalmente inúteis).

As reportagens tendem a ser tendenciosas, pois quando você vai fisicamente nessas feiras, não é exatamente um submundo como uma certa reportagem veio a citar (de uma certa emissora), é claro que não é um shopping, e você não espera que seja um, mas existem sim produtos de qualidade e originais ali no meio daquele bolo com um monte de coisa,e o consumidor que deve ser criterioso ao comprar coisas ali, porém, pessoas desse espectro político tendem a achar que todos os consumidores são idiotas, e que não possuem informação desse fato tão óbvio que um rolex vendido ali provavelmente é uma réplica.

O que uma feira como essas de fato são?

Longe de mim dizer que ela é o lugar perfeito para fazer transações, mas é sim um lugar para livremente se fazer transações. Eu especialmente (e por isso usarei esse exemplo), me interesso pela feira para encontrar jogos antigos retro (como de NES, SNES, PS1 e mesmo modernos), consoles, itens de colecionador e etc.

Onde se alguém me vender uma fita de Super Mario Bros falsa pelo preço da original, será minha culpa não saber identificar que ela é falsa. Mesmo em lojas com alvará o consumidor pode ser enganado em vários aspectos em relação a preço e qualidade, tudo depende do conhecimento do consumidor, o que será essencial para ele em qualquer transação.

Lembro de comprar um notebook de uma certa marca conhecida que se transformava em tablet, num shopping, ele deixou de funcionar no primeiro dia, e a positivo não quis dar outro ou a loja nesse caso. Obviamente não fui eu que comprei ele, eu nunca escolheria essa marca pois já sabia que era horrível, mas quem comprou não tinha tal conhecimento, e assim caiu no bait.

Essas feiras vendem n produtos de tipos variados, muitos parecem tirando do lixo, outros são itens originais de época que podem ou não estar num bom estado. Sejam computadores, placas de vídeo, consoles, jogos de PS3 e PS4, ou coisas do tipo, existem ali produtos de qualidade, cabe ao consumidor distinguir esse fato.

Obviamente eles não pagam impostos, certo?

Se alguém vende coisas sem qualquer registro de forma informal (uma underground economy), essa pessoa não paga impostos corporativamente. Porém, essa pessoa converte o que foi vendido em mais inventário e consumo, no fim essa pessoa paga impostos, seja da sua casa, do carro, e em n âmbitos.

É claro que alguém vai dizer que eles precisam se formalizar para a própria proteção deles. Bem, se você citar a previdência pública do INSS, seu argumento será horrendo, pois sabemos sobre os escândalos do mesmo e qualquer forma de previdência pública é no fim uma pirâmide compulsória (como já demonstrei em outro artigo do Voz Impressa).

Você estará certo em dizer que a forma de negócio deles não é escalável, e eu concordo. Vender itens na rua não vai te fazer próspero realmente numa taxa escalável no longo prazo, mas pode ser um começo para depois de poupar o que foi ganho, de alugar ou comprar uma loja e assim se formalizar.

Podem ter muitos lojistas ou lojistas falidos ali, tentando fazer uma grana, e naturalmente muitos fazem um bom dinheiro ali, mas se quiserem escalar terão que expandir se repertório, os fazendo migrar para uma forma que no fim é formalizável.

Os sindicatos e a mídia que fala contra essas feiras só falando dos podres da mesma, são hipócritas, pois quem vende na feira do rolo não tende a ser um empresário que mora em Alphaville, mas estão ganhando seu ganha pão justamente, e no fim isso é convertido em consumo que é a principal forma de arrecadação no Brasil em impostos.

É realmente uma forma de contraeconomia?

Sim. Creio que tem que ser, pois eles estão gerando um mercado interno de transações off-site ao mercado tradicional formalizado, fazendo parte assim de uma underground economy, onde as pessoas por livre e expontânea vontade, vão ali sabendo como de fato é e o que esperar, para conseguir produtos mais baratos, muitas vezes até quebrados e que podem ser revitalizados e coisas semelhantes.

Tem muitas bancas ali que são extremamente bem cuidadas e bem feitas no estilo de feiras permitidas pela prefeitura, e que vendem produtos de qualidade dependendo do âmbito. Creio que talvez com comida alguém pode levantar problemas, porém é um fato que mesmo restaurantes com alvará e etc, foram vistos posteriomente como tendo cozinhas imundas a beira de um colapso sanitário, e mesmo mercados também.

Uma banca de comida (hot dogs da vida por exemplo) formalizada ou não, o fiscalizador não vai estar ali todo o dia para ver se o cheddar está vencido ou não, esse controle na verdade é impossível em todos os vendedores simultaneamente continuamente, e isso é óbvio.

Porém, o foco da feira do rolo é de fato ser um lugar para pessoas venderem seus produtos quais forem, é um banho de chocolate para quem curte jogos e consoles retrô, em encontrar itens eletrônicos antigos e raros, e muitos dos venedores possuem produtos em bom estado ali.

Cabe ao consumidor buscar conhecimento ao realizar transações ali, ter o mínimo de malícia de como as coisas funcionam, não creio que tais feiras sejam anti-éticas ou imorais, não são escaláveis, individualmente, no fim aqueles que são bem sucedidos ali, poderão ir para algo mais escalável posteriormente, e aí está a oportunidade de mudança.

Onde é claro que você não vai ter meios legais de processar alguém ali com facilidade como seria uma empresa te vendendo um produto defeituoso, mas meio que você já espera isso naturalmente, daí vem a confiança daquele vendedor ali, se ele fazer isso com frequência, ninguém mais irá comprar dele, então ele não tem tal incentivo (embora muitos façam isso).

A versão online

Transações num contexto não registrável podem ocorrer numa rede de internet descentralizada como o TOR (ou Deep Web no nome popular), nelas podem ocorrer a venda e distribuição de itens que podem ser de caráter ilegal ou não.

Eu creio que a venda de produtos que não constituem como imorais, deveria ser totalmente permitida através de sites dentro do TOR, seja internacionalmente ou regionalmente, onde normalmente pagamentos são feitos em Ethereum, Monero ou Bitcoin.

Devemos sim ter liberdade para realizarmos transações online, mesmo através de plataformas descentralizadas, é claro que creio que deve haver ética na economia e em qualquer forma de transação. Mas se os produtos vendidos são de características normais (que não sejam categorizados como imorais), seriam uma forma online de feiras desse tipo, seriam uma forma de contraeconomia que já ocorrem a quase duas décadas.

Se um dono de um site ou plataforma nesse contexto no TOR, escolhe apenas permitir a venda de itens não-imorais, seria a forma mais perfeita de contraeconomia, onde pessoas podem comprar de forma totalmente descentralizada, e não vejo nisso nenhum problema se um ambiente ético for formado (o que nem sempre ocorre no TOR).