A mentalidade econômica Fisiocrata

Os Fisiocratas eram um grupo de políticos ou economistas franceses que geraram uma revolução no pensamento econômico mais voltado à liberdade. A a ideia central era a o direito a: “propriété, liberté e sûreté”, que controles econômicos seriam efeitos inorgânicos que tendiam sempre a gerar efeitos contrários aos que alguém gostaria (o que é irracional).

O objetivo deste breve artigo é delinear os pontos centrais da forma de pensar fisiocrata, e o que podemos aprender com ela e a aplicar nos dias de hoje.

O pontos centrais

Alguns dos principais fisiocratas foram: Vincent de Gournay, Victor de Riqueti, du Pont de Nemours, Anne Robert Jacques Turgot, François Quesnay e etc. No geral, os pontos centrais eram:

1. Liberdade no comércio de grãos
2. Liberdade de exportação e importação
3. Liberdade no comércio inter-regional
4. Liberdade na precificação de produtos
5. Liberdade no Comércio Internacional
6. Um imposto geral sobre o produto líquido da nação (um ponto que discordo e tratarei sobre em outro artigo)

Na versão de du Pont de Nemours em “De l'origine et des progrès d'une science nouvelle”, a base central seria uma visão de direito natural, onde a liberdade comercial seria um direito básico humano numa sociedade, e que alguém controlar esses elementos previstos em qualquer constituição decente na expressão: “direito à vida, liberdade e propriedade”, onde o último dá a ideia também de liberdade no âmbito privado, visto que uma empresa privada, um pequeno negócio ou o que for, é a propriedade privada de um ser (humano), nessa noção está incluída nessa expressão tão básica.

Mas quem define é o que é parte do conceito de direito natural humano? O bom senso. Podemos gerar antítipos, visto que sabemos que um controle econômico como a fixação de preços (que nunca funcionou na história humana (Schuettinger e Butler, 2014) é algo imposto de forma externa ao mercado gerando um desbalanceamento de preços, e no caso da minimização de preços por exemplo, fazendo faltar mercadorias nas prateleiras dos mercados, podemos identificar que isso em si é o efeito de uma atividade inorgânica, e sempre quando usamos esse termo, estamos falando de algum controle irracional por parte de um grupo de pessoas (como o Estado) para gerar esse controle irracional.

Como diz o Du pont de Nemours:

“Que la libre exportation des grains dans l'interieur du Royaume, est de droid naturel, qu'il est étonnant qu'on ne l'ait pas sent plutôt” “(Du Pont de Nemours. 1764, pg. 130 (em "Letree: A l'auteur de la Gazette du Commerce. Extrait de la Gazette du 3 mars 1764)).

Alguém não deveria ser capaz de impedir que uma empresa venda para outros países para proteger seu mercado nacional, pois, isso fere a máxima constitucional citada anteriormente, e mesmo que fosse algo correto de se fazer, o efeito do protecionismo é exatamente o contrário do quem realiza o mesmo pensa, cria contração e econômica ao invés de uma expansão e possibilidade de prosperidade para empresas. Então tal escolha é não só errada do ponto de vista legal, mas também do ponto de vista econômico.

Oferta, demanda e bom senso

O preço deve ser decidido livremente pela oferta e demanda do mercado, onde na real, a utilidade subjetiva de bens e bens de consumo é o que define de fato o valor para as pessoas, sendo que esse valor muda conforme a preferência temporal das pessoas muda. Um exemplo esdrúxulo mas eficiente, é a preferência atual por maiôs e biquínis se compararmos hoje com a época de nossas bisavós.

Sobre isso:

““Le bon prix: “c’est de le prix commun et peu variable du marché géneral, celui que la concurrence établit entre les nátions librement commerçantes” (Dupont de Nemours, 1764, Intro, XXIV).
Pode alguém dizer que está incorreto dizer que preços são estabelecidos pelo mercado? Podemos ter uma segunda opinião que diverge dessa e pode contestar nossa proposição? Não. O que define essas relações, de fato é o bom senso, mas por exemplo, o que diz se a preferência por liquidez keynesiana é superior ou não a preferência temporal dos juros austríaca não é o que as pessoas dizem sobre isso academicamente, mas a realidade.

Quero dizer que como na matemática, ou na lógica matemática para ser mais claro na ilustração, você realizar o rigor matemático depende dele em si, e não o que as pessoas dizem sobre o tal modelo escolhido. Quero dizer que quando alguém vai contra a lógica e a racionalidade, contra o bom senso e o óbvio, essa pessoa está errada, e é claro que existem formas de tentar provar pontos teóricos, e desprovar os que estão errados, mas o ponto central, é que se alguém dizer: “o preço de produtos no geral não é definido pela oferta e demanda do mercado, mas por n outros fatores”, tal afirmação não pode estar correta na realidade se olharmos com bom senso para a realidade da formação de preços.

Assim, que numa obra de arte, o que vale é o que as pessoas pensam da mesma, é uma relação psicológica e social, embora individual também, em que as pessoas decidem com base na informação que possuem e a que está disponíveis a elas através de muitos meios, qual o valor das coisas, mas no geral no fim, é definido individualmente pelo que a pessoa está disposta a pagar e o que alguém está disposto a vender, o famoso “Bid/Ask Price”. Por isso economia comportamental é tão importante, e o porquê da ênfase na “ação humana” divida em praxeologia e história por Von Mises (pragmaticamente falando).

O próprio termo "fisiocrata", tinha ver com "φύσις" (natureza nesse contexto), em que o governo (κράτος, associado a poder) da natureza, ou de processos orgânicos na economia e política, tendo uma base real em direito natural (La Rivière, 1767). Então é um governo do bom senso, o governo da lei, não leis imundas positivistas em essência, mas leis justas e moralmente e eticamente corretas (o termo "sound law" em inglês é pertinente), onde a lei governa e não os homens, sendo uma lei predicada em Deus e projetada aos homens pela razão e bom senso, quem cria leis injustas e irracionais, estará agindo contra o bom senso, a razão, a lógica e sendo um ser irracional, uma besta-fera que não entende o básico do funcionamento da sociedade. E não que nossas leis devem ser perfeitas, mas "sound" (nesse contexto), devem ter um princípio lógico de não-contradição onde os legisladores não focariam em criar mais leis, mas muito mais focar em anular e ajustar as anteriores, onde precedentes poder ser um guia, mas a razão a bússola, o nosso norte (Romanos 2).

Le Mercier de La Rivière

A obra "L'ordre naturel et essentiel des sociétés politiques" de Le Mercier de La Rivière representa muito bem todo o pensamento fisiocrata da época, com um foco no "le droite naturel" (o direito natural), em relações orgânicas político econômicas. Uma forte ênfase no direito de propriedade, e na forma como empresários devem ter o direito de produzir caso a forma que estejam fazendo isso não seja imoral e de vender, comprar internacionalmente (importações e exportações) como acharem melhor para suas empresas.

Ele diz:

“"Elle nous est naturellement donée par le droit de propriété: telle est l'étendue du droit de propriété, telle est aussi l'étendue de la liberté" (La Rivière, 1767, pg. 34).

Essa noção se aplicaria não apenas propriedades no sentido de moradia, mas também no sentido empresarial obviamente, o que implica a liberdade comercial.

Ele continua, dizendo:

“"L'ordre naturel est l'accord parfait des moyens physiques dont la nature a fait choix pour produire nécessairement les effets physiques qu'elle attend de leurs concours" (La Rivière, 1767, pg. 38).

O termo "physiques", é exatamente associado a relações orgânicas na sociedade, o que do ponto de vista de direito e política, advém da razão e virtude, ambas andando juntas, em que a virtude e a razão nesse contexto são absolutas eternamente predicadas em Deus. Nas páginas 61-62 ele usa uma comparação com Euclides e seus teoremas presentes no livro "Elementos", como a razão pela qual eles continuam valendo (como o da infinititude dos números primos, do icosahedron e etc), é porque racionalmente sua estrutura não se contradiz dentro da lógica matemática, e o mesmo pode ser aplicado ao direito pela lei da não-contradição aristotélica (mesmo exemplo em pg. 185-186).

La Rivière fala constantemente contra o direito positivista (pg. 65-66), e contra noções de imposto duplo e indireto, como em salários (pg. 299). Sobre o conceito de "égalité chimérique" (pg 119), seria a noção de que deveria haver uma igualdade das classes sociais na sociedade, mas ele demonstra que isso seria "d'une impossibilité physique", ou seja, algo não natural. Já basta a prova de Pareto no seu contexto, em demonstrar que é normal que haja inequalidade de ganhos, que grande parte do capital esteja concentrado na minoria da população, e se isso beneficia a mesma com empregos, infraestrutura, e tais empresários não formaram capital de forma desonesta, agir contra eles, seria imbecil.

Um bom exemplo que ele dá de si mesmo, é que ele foi proprietário de uma terra agrícola que rendia quatro mil livres por ano, e ele tinha de pagar 50% disso ao soberano (ao governo), ou seja, de 4 mil, tinha que pagar 2 mil, o que obviamente faria a possibilidade de crescimento nesse contexto, muito pior que numa taxa de 30%, ou 20% (ainda sendo o quinto dos infernos). Isso nos ensina como impostos sempre foram um problema ao longo da história, pois governantes irracionais e ignorantes não entendem como eles afetam sua própria nação de forma tão substancial.

L'ami des hommes

L'ami des hommes é uma obra de Victor de Riquetti em quatro volumes (Mirabeau,1758), que busca expor as ideias fisiocratas em toda sua proeminência e potencial como teoria (talvez um pouco inspirada em Hume). A obra começa lembrando vagamente o começo da "Política" de Aristóteles, tentando demonstrar o ser humano como um animal social (animaux sociables), embora que com intelecto (jusques à l'intellect).

Um animal social que tende a ser focado em família, em grupos familiares que no fim viram clãs, que crescem ao ponto de terem o corpo não somente de conjuntos de vilas familiares, mas expandindo seu território até virar uma cidade, e por fim uma Cidade-Estado completa, com avanços econômicos de surplus de produção sendo nececessários para realizar isso (como foi no início de Roma).

E já na página 12 vem a nós uma escolha de palavras interessante: "d'empecher le monopole & la vénalite de la loi même & dela conscience". E de fato o Estado tem poder sobre nossa consciência? É claro que não, as pessoas no poder não tem o poder literal de controlar o que pensamos, mas podem usar recursos para tentar formar opinião, algo que é mais difícil hoje pela descentralização das mídias. Mas tudo ao redor da sociedade e do direito gira em torno desse termo chamado "consentimento", perguntas como: "será que o povo consente com tal ação do governo?", "será que o povo consente com esse tipo de imposto?", são naturais.

Mas apesar de controles orgânicos estatais, ou forma de governo, sociedades humanas crescem como "les rats dans une grange" (idem,pg. 22), em proporção a produção possível dentro do ambiente em que vivem, o que na época pré-capitalista (digo, antes do mercantilismo até), foi chamada de Armadilha Malthusiana. Na página 57 ele cita um termo de Virgílio que é bem interessante:

“"laudato ingentia rura exiguum colito" (idem, pg. 57)

Que significa: "Louve aos campos grandes, mas cultive pequenos". O que é uma empressão bem engraçada, de fato é mais complexo gerir mais acres de cultivo, é mais dor de cabeça para um agricultor comum, porém, é um fato que tudo depende de know-how e informação sobre o empreendimento em si, um homem de negócios com experiência no setor pode ver onde um investimento pode ser inútil ou se tem potencial vendo o custo benefício, essa expressão depende do contexto, mas representa algo que representa o cuidado na escalabilidade de um empreendedor dentro de um negócio.

No fim do primeiro volume, na página 220, o autor diz:

“"Aimez, honorez l'agriculture, c'est le foyer, ce font les entrailles & la racine d'un Etat" (idem, pg. 220).

Os fisiocratas no geral focavam muito em agricultura, isso é um fato, se eles vivessem em outra época posterior, como a revolução industrial inglesa, talvez o foco seria outro sem deixar a mesma de lado. Mas o grande ponto é um ambiente de propriedade privada, liberdade de exportação e importação e etc, dentro dum contexto fortemente agrícola, mas não necessariamente só agrícola, apenas uma ênfase no setor.

O Volume 2

O L'ami des hommes tem alguns volumes, no dois o autor já começa uma metáfora do funcionamento do Estado. Ele compara o mesmo a uma árvore:

“"L'Etat est un arbre, les racines sont l'agriculture, le tronc est la population, les branches sont l'industrie, les feuiles sont le commerce proprement dit & les Arts" (Mirabeau, 1759, pg. 09).

Então o Estado seria como uma grande árvore com nós (o povo) sendo o tronco que sustenta a árvore (através de impostos), os galhos da mesma seriam as empresas (sem o tronco os galhos não se suportariam), e as folhas (feuiles) seriam o comércio que advém naturalmente dos galhos (senão como haveriam folhas?), e creio que podemos expandir, e chamar os frutos do comércio, à prosperidade da árvore em sua função, nessa metáfora, o Estado.

É claro que o trabalho do Estadista em teoria seria cuidar, podar a árvore, mas nesse exemplo ela deve ser cuidada pela natureza, uma floresta não nasce necessariamente por obra do ser humano (embora seja possível plantar uma), e quando falamos do Estado, ele se poda automaticamente no ciclo da vida, na liberdade econômica predicada em direito natural. Na página 122, um provérbio italiano é citado, que diz:

“"Peccato celato è mezzo perdonato" (Mirabeau, 1759, pg. 122).

Em outras palavras, que o pecado quando oculto (selado) e confessado dessa forma, meio que tira a culpa, porém ninguém fica sabendo, o que seria diferente se ele fosse confessado publicamente. E isso tem haver sim com ações de estadistas, um estadista tem uma vida pública, e quando ele sai pela tangente de alguma forma de corrupção e exploração da árvore num jardim que chamamos de Estado nessa metáfora, ele pode até ter sido livre, mas do ponto de vista da virtude política, ele ainda é culpado.

A essência da vida política é a virtude, assim, aquele que não busca cumprir a virtude só pode ser um político patético e inútil, um parasita que vai sugar os recursos da árvore fazendo seus galhos e folhas secarem. Em essência, o estadista deveria querer nutrir a árvore, e não o contrário. Em outra passagem o autor diz:

“"La vertu politique qui est la vertu morale dan le fens qu'elle se dirige au bien général, n'a point dans les Monarchies" (Mirabeau, 1759, pg. 144).
A virtude política está intrinsecamente ligada à noção de moralidade, em que a moralidade não pode mudar com o tempo como alguns positivistas acham, de fato a forma de pensar da sociedade muda, mas não os conceitos básicos de moralidade. A moralidade independente da existência humana, e assim é imutável, divina, ante re (antecede a realidade criada), e por isso não pode ser essencialmente mudada pela razão humana, pelo contrário, a razão humana implica a mesma moralidade que alguém com ela tenta cauterizar. A essência do estadista deve ser a virtude política e moral, nada mais, quem não busca isso, só pode entregar o inferno ao jardim da metáfora.

O autor resume essa noção de virtude política no axioma:

“"Si fractus illabatur orbis, impavidum ferient ruinae" (Horácio, Livro 3, Óde 3; idem, pg. 179)

Que significa que mesmo que alguém esteja numa situação catastrófica, tão pessoa deve se manter firme e resiliente em meio às diversidades. No mundo de hoje (ou em toda a história na verdade), a luta do estadista é de defender a verdade, a verdade que a maioria busca suprir e destruir, mas que o estadista busca em expor, a moralidade e virtude presentes numa ética racional e consistente, embora seja possível parcialmente a obter apenas pela razão (Romanos 2), tendo uma ética cristã bíblica, creio que seria o melhor caminho.

O autor também fala sobre a diferença entre o luxo e as riquezas, entre ostentação e crescimento econômico, na frase: "le luxe est l'abus des richesses" (idem, pg. 197). O luxo aqui seria um abuso, e tenha isso no contexto político essencialmente, então um presidente ou deputado, senador, não deveria ostentar seus salários enormes e gastos exorbitantes administrativos, mas sim um decente para a posição e uma sensação de dever público no cargo, o que praticamente nunca é o caso talvez (digo, é a minoria).

Você não deve buscar: "rem habeas quocumque modo rem" (idem, pg. 208), não deve buscar as riquezas por todos os meios possíveis, qualquer forma de ganho desonesto e imoral é maligno, e a liberdade e o livre mercado, não defendem uma sociedade sem leis, virtude e moral, pelo contrário, pelo PNA (Princípio da Não Agressão) tais conceitos são defendidos da mesma forma, mas sem uma elite querendo sugar dos galhos tudo que eles produzem.

Realmente: "le luxe amollit une nation" (idem, pg. 230), amolece uma nação no sentido que vejo na Sétima Carta de Platão, que ele fala dos cidadãos da Sicília como dados ao vinho, a comidas variadas e ao luxo e ostentação, mas não à virtude. Não vejo nenhum problema com alguém gastar o que ganha no que quiser, mas alguém buscar as riquezas em detrimento da virtude cristã, é um erro. A sede pelo dinheiro pode levar a formas de ganho desonesto e por isso que uma passagem do texto sagrado diz:

“"Porque o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e atormentaram a si mesmos com muitas dores" (1 Timóteo 6:10, NAA).

O dinheiro em si é nada, é apenas informação. Agora o amor a ele é um pecado, é um vício é algo contrário à virtude que mesmo pensadores como Sócrates e Sêneca viam como um problema para alguém buscando uma vida de virtude, o dinheiro não é um mal em si, o mal é a pessoa que para adquirir mais dele, faz isso injustamente, desonestamente, isso é maligno.

O autor resume seus pontos de forma genial (vou resumir eles aqui; idem, pg 423):

1. Ame e Honre a agricultura
2. Não busque extremos
3. Deixem a dependência da indecência e do luxo
4. Honre a virtude e o talento
5. Baixem a taxa de juros e coloquem um fim às anuidades

E por fim:

“"Telles sont les meres-branches auxquelles se raportent tous le rameuax de la vivification intérieure, & d'où doit naître la vraie, prospérité, l'immense population" (Mirabeau, 1759, pg. 423).

O Volume 3

Já de quebra vemos o conceito básico no contexto de liberdade predicada em direito natural, que a liberdade não quer dizer a permissão ou autorização para a libertinagem, ou seja, alguém viver como quiser em detrimento do seu próximo (idem, pg. 11) violando seu PNA. De forma metafórica, o autor usa uma expressão da obra "Le Rat et l'Éléphant" de Jean de La Fontain para ilustrar o conceito de perspectiva geopolítica:

“"Lui montrêr em moins d'un infant
Qu'un rat n'est pas un éléphant;" (idem, pg, 36).

O contexto da citação é de um rato que pensa ser um elefante e por isso que seria tão forte e invulnerável quanto um, porém, essa era sua perspectiva interna que não condizia com a realidade, e logo quando a realidade de um predador se mostrou, ele entendeu que de fato era um rato, sua percepção sobre si mesmo estava errada.

Mirabeau usa o conceito para levantar a moral da França em relação à Europa, com ela sendo o elefantes, porém que mesmo o "elefante" deveria ser subordinado a justiça e equidade, em si, um país ter poder e monopólio sobre os outros, não lhe dá direito de abusar desse poder.

Posteriormente o autor fala num contexto que lembra a teoria dos jogos, usando a expressão: "Nul ne perd que l'autre ne gagne", no sentido de que, sempre onde alguém perde o outro ganha, no contexto econômico seria que, por exemplo, no mercado de ações, existem os perdedores (que escolheram estratégias equivocadamente) e os vencedores (os que tiveram alguma forma de arbitragem), um conjunto de jogos de soma positiva.

O autor corrige a proposição para: "Nul ne perd que l'autre ne perde" (idem, pg. 75) ou seja, sempre quando alguém perde, outros também perdem. Realmente, por exemplo, quando o mercado da prata cai de valor de mercado, todos os mercadores de prata perdem com isso, enquanto outros aproveitam a situação para comprar prata a um preço menor, mas no fim, temos uma cadeia de reação onde muitos perdem no processo, outros probabilisticamente podem encontrar possibilidades de arbitragem.

Porém o autor diz que a primeira proposição estaria errada, porém num contexto político e até colonial citando a Inglaterra como exemplo. Na página 90 o autor demonstra uma definição essencial de moral e virtude, que:

“"L'étude de la nature & de la morale fondée sur le raisonnement" (idem, pg 90).

Como vimos antes, devemos usar a razão com base na nossa filosofia de economia, direito e política, esse é o ponto central do verdadeiro liberalismo clássico, uma base na razão, mas nesse caso, com um predicado divino, o que em direito natural é tradicional. De forma elegante ele cita: "Numa Pompilius lui donna des loix" (idem, pg. 205), que se refere ao segundo rei de Roma (enquanto monarquia obviamente), e dêle como "aquele que deu as leis", o portador das leis para seu povo.

Bem, quem nos deu nossas leis? Quem decide o que é justo e injusto? Quem decide se existem leis incorretas e imorais, ou inúteis? A resposta está nelas mesmas se são erradas e inúteis, e pela razão todo ser humano, todo o povo de uma nação deve ter o direito de questionar sua constituição e leis e as ações de seus ministros, caso não anda segundo a razão e bom senso que Deus nos deu, mas segundo seus próprios interesses.

Uma visão que o autor estabelece ainda mais nesse volume é o próprio títulos dessa série "L'ami des hommes", que as nações são apenas grandes famílias, e que no fim todos nós humanos vindos de um descendente em comum devemos considerar uns aos outros como irmãos (idem, pg. 262), apesar das diferenças de língua e cultura, somos iguais, e por isso a liberdade econômica entre as nações, deve ser um direito natural de ir e vir e de ir e fazer (transações).

E também que:

“"Le commerce dot servir en liberté, & jamais ne commander" (idem, pg. 340).

Que o comércio deve ser livre, e não micro-gerenciado pelos homens, que no geral nem tem conhecimento e informação para microgerenciar toda a economia, todos os processos de todas as empresas, e todos os setores possíveis inimagináveis, como foi feito no socialismo russo, e é claro, falhou miseravelmente nisso. E ainda que a liberdade de importação e exportação seria um direito natural, e impedir isso seria um controle inorgânico injusto e imoral (em qualquer forma de governo) (idem, pg. 359).

No fim desse volume o autor foca em apenas resumir os três que vimos até agora. E nesse resumo, tem uma parte que achei bem engraçada e relevante, na expressão italiana citada:

“"Parigi, Parigi, tu fei capo del regno, ma capo troppo grosso" (idem, pg. 479).

Que significa: "Paris, Paris, você é a cabeça do reino, mas ela é grande demais". Em que todo país tem logicamente sua capital, que não necessariamente é a cidade mais rica do mesmo, mas sua importância pode ter relevância em outros âmbitos.

O que isso me remete é a centralização de poder federal e estadual, é claro que tem Estados num país que tem mais poder que os outros. Mas por mais que sejamos um país só, a forma de pensar muda sim de Estado para Estado, muitas vezes de forma significante até no dialeto usado (o sul que eu diga), então quando vemos apenas uma narrativa vindo daqueles que se consideram uma elite no Estado ou cidade mais forte, temos um problema.

Volume 4

No Volume 4 temos alguns pontos que não foram ditos nos outros volumes que são bons de citar. Como a citação da expressão "Oderint dum metuan" (que eles me odeiem, contanto que me temam (idem, pg. 34), que é uma referência associada a Lucius Accius numa de suas peças chamada "Atreus", e personifica de certa forma uma forma de pensar maquiavélica talvez.

O grande ponto é que alguns reinam pelo medo, especialmente monarcas e tiranos. Porém, esse tipo de governo é altamente instável e por isso perene, ele não tem como durar muito ou mesmo que dure, não pode proporcionar uma melhorar no longo prazo para o país, concentrar tudo num ser humano é simplesmente impossível, no fim o poder e a liberdade não podem andar juntos (já disse Rothbard em "Conceived in Liberty").

O que se faz hoje nas gloriosas democracias, é uma demagogia que diz murmura palavras doces à população, o que a maioria, a massa quer ouvir, mas no fim sem ter o resultado real que seria esperado, e mesmo assim pessoas votam naqueles que claramente entregaram uma administração imbecil e incompetente, o que é irracional, mas muito na votação é emocional e ao mesmo tempo uma mistura de sentimentos inúteis e ideológicos.

O autor diz:

“"Où les besoins de l'etat & les demands du Prince sont l'objet d'une négociation" (idem, pg. 34).

Essa proposição não está errada exatamente, de fato mesmo reis não podia fazer o que queriam sempre, revoltas do povo poderiam sim acabar com monarquias (como foi com Israel na separação do Reino do Sul e Norte por conta da tentativa de aumento de impostos por Roboão). Porém nem tudo é negociável na administração política, por direito natural sabemos que quando alguém fere a liberdade do povo em suas criações de leis, regras e etc, a razão nos diz que isso é imoral.

O autor cita uma expressão de Cícero: "Salus reipublicae suprema lex esto", que significa "que saúde da República seja a lei suprema". E Cícero era exatamente alguém que defendia direito natural dentro do seu contexto pagão romano (seja em De Officis, Republica e De Legibus), em que as leis não escritas devem governar, aquelas que existem ante re e com base na razão e lógica. Esse é uma axioma importante (que já citei várias vezes até agora), que deve ser a base de um governo: a lei deve reinar e não os homens.

No final o autor demonstra tanto uma soma das proposições fundamentais do seu tratado, e também depois uma série de perguntas que um estadista deveria fazer em relação ao seu país, em relação a agricultura, produção, indústria, dinâmicas populacionais e etc, creio que responder essas perguntas e até reformular elas para o nosso contexto atual, seria muito proveitoso.

Volume 5

Nesse volume, Mirabeau, trata sobre a agricultura francesa e a em outras nações, de quais seriam as técnicas e estratégias básicas para aumentar a taxa de produção para gerar um surplus de faturamento para o país através dos produtores privados numa liberdade de exportação e importação de produção e matéria prima, maquinário, fertilizantes e etc.

E um ponto central em agricultura é geologia e química, então ele enfatiza o chamado "marne" (marga em português), que tem uma estrutura de calcário e argila (o último muito enfatizado por ele), que era muito usado para cultivo pela qualidade da terra, além dele tratar do tempo em que o cultivo nela teoricamente seria possível, além do "limon" que era o nome de terras ricas em nutrientes para cultivo, próximas a rios (idem, pg. 126). Antes de eu falar desses pontos com uma visão moderna de agricultura, vou falar sobre o que o autor falou no geral sobre o tema no seu contexto histórico.

“"Le meilleur emploi des terres est celui qui procure le plus grand profit évalué en argent" (idem, pg. 20).

É óbvio que o objetivo da produção é o consumo, não só na venda interna no país (domesticamente e inter-regionalmente) quando na exportação para outras nações, onde o objetivo tem de ser o lucro (gerado de forma honesta e legal), e onde o valor da prata (argent), do dinheiro em si em seu poder de compra atual (purchasing power parity), é extremamente relevante nessas relações de produção e eficiência do produto líquido que pode ser usado para investimento e poupança posteriormente.

Como vimos, os fisiocratas viam grande valor na noção do produto total e produto líquido da nação como um todo, e a visão errônea deles de cobrar um imposto único sobre tudo isso, algo extremamente conectado com sua visão do output de agricultura como a base da economia de uma nação.

A agricultura naquele tempo era muito "labor intensive" em que a quantidade de trabalho para um output era muito maior que taxas do século passado e atuais, a expressão citada pelo autor, citando a obra "Geórgicas" de Virgílio cabe bem: "labor omnia vincit improbus" (o trabalho árduo vence tudo; idem, pg. 37).

Sobre a venda de trigo pela Inglaterra:

“"Cette égalité dans le prix des bleds a été le fruit permanent & presque non interrompu de la liberté que l'Angleterre a donné à fes grains, en ouvrant le commercer avec l'etranger" (idem, pg. 44).

Essa é a ideia fisiocrata em essência de forma prática, a Inglaterra exportando grãos (aqui sendo a trigo) para outras nações num preço de mercado, sem nesse momento conflitos de interesses por parte do governo interferindo nessas transações, mas embora ele diga isso, é claro que o governo inglês era totalmente mercantilista nessa época, longe de ter uma liberdade econômica, mas o exemplo dado pelo autor seria de mostrar os benefício de uma política do tipo na Europa, o que temos parcialmente executado na União Européia atualmente em seu ápice (embora não exatamente de forma fisiocrata).

Quando países não ficam gerando políticas protecionistas criando conflitos de tarifas, quotas e etc entre si, temos competitividade de mercado e liberdade de concorrência, o que gera preços naturais de mercado em teoria (idem, pg. 45). A expressão proverbial: "tant vaut l'homme, tant vaut la terre", é citada na página 66, e ela está correta? No geral sim, que know-how é a coisa mais importante para o agricultor, conhecimento sobre os meios e fins de seu negócio, entender tanta a parte de produção, mercado, margem, hoje em dia genética e química, tudo isso é relevante seja para agricultura ou para a agropecuária.

Diferenças claras na agricultura moderna

Fica claro que mesmo naquela época, o uso de fertilizantes e formas de preparar a terra eram com bases em tentativa e erro, e taxas de produção vieram a aumentar progressivamente com o aumento do conhecimento em química, geologia e biologia molecular (especialmente o uso de nitrogênio no século passado), com uso de agrotóxicos, mais conhecimento em genética de plantas, a descoberta do DNA, estruturas de proteínas, sobre ciclos circadianos, efeitos da luz azul e vermelha sobre plantas e diferenças químicas presentes na terra para diferentes tipos de plantações.

Não foi só um aumento na capacidade de maquinário, isso nunca seria o suficiente para aumentar a produção. É claro que facilita a preparação da terra, colheita e etc, mas o conhecimento químico e genético do desenvolvimento botânico dessas commodities foi essencial para desenvolver mesmo proteínas que geram um fenótipo de resistência a pragas, doenças e etc, gerando maior capacidade de produção.

O erro fisiocrata na minha visão, foi exatamente focar demais em agricultura. Sabemos que hoje em dia que países como Japão, Holanda e Liechtenstein não tem no seu forte a agricultura, Taiwan por exemplo é extremamente forte em semicondutores, e como nenhum país hoje pode ficar sem depender de importações de certas commodities com custo-benefício maior de importar do que produzir nacionalmente, quem não é bom nisso pode importar sem problemas reais de inflação crônica.

É claro que comprar certas frutas no Japão, será algo muito mais caro que no Brasil, é óbvio que em certas partes do Maranhão, tem abundância de frutas que eu nem sei o nome que as pessoas pegam do pé perto de casa sem problemas, com maior facilidade, gerando um preço menor pela utilidade marginal decrescente pela abundância.

Mas hoje temos várias formas de aumento de quantidade de capital numa nação, tanto de produtos, serviços, empréstimos internacionais entre bancos, linhas de crédito rolando como nunca na história e investimentos que rodam o mundo todo de várias formas e digitalmente. Hoje em dia tratamos a circulação de capital de uma forma global muito mais que qualquer momento anterior, e isso é muito significativo em todas as formas, de como a mentalidade fisiocrata no seu foco em agricultura foi um erro, embora que, ela de fato seja relevante, especialmente para o Brasil, mas não necessariamente deve ser o foco de toda nação.

O que vemos no mundo atual

Não só no Brasil, vemos no mundo todo, como nos EUA, França, Inglaterra e etc, controles econômicos inorgânicos nesse capitalismo socializado e meia boca, que no geral gera efeitos contrários ao que alguém gostaria. É um fato que governos tentam cobrar o máximo de impostos, o que acaba contraindo empresas em sua possibilidade de prosperidade, porém buscassem minimizar os impostos o máximo possível e do ponto de vista administrativo reduzissem a folha de pagamento estatal despejando o esterco para fora.

Então seria possível arrecadar mais na verdade, pois é óbvio que num imposto de 100% da produção, todas as empresas iriam à falência em uma semana. Agora, o governo tenta reduzir esse 100% ao máximo até o valor que não gere uma impossibilidade de lucro, que não destrua esses setores cronicamente. Porém, é um fato que reduzir eles acaba possibilitando que empresas tenham incentivo para produzir mais, terem preços menores cronicamente, e no fim gerando mais arrecadação (até em mercados elásticos principalmente, onde o preço afeta a demanda).

Em essência, a forma de pensar fisiocrata, visava exatamente uma liberdade que melhoraria a nação, e com base não numa liberdade sem leis ou coisas do tipo, pelo contrário, centrada no conceito de direito natural, que criar uma lei que fere os direitos humanos da “busca pela felicidade” presente na Declaração de Independência Americana, é algo irracional, antiético e imoral, totalmente contrário a virtude, e uma imbecilidade inútil.

Controles de quanto empresas devemos importar, exportar, quotas, tarifas, impostos elevados de importação para “proteger a economia nacional”, controle de preços, subsídio para agricultores ineficientes ou outras formas de subsídio que não geram necessariamente retorno (no geral não geram nada), o controle da taxa de juros, controle do balanço comercial, controle de tempo necessário de estudo para certas áreas e controle por órgãos de educação que extendem a jornada de aprendizado e etc. Tudo isso é inútil, que aquele que continuar favorecendo isso e se chamar de economista, que ganhe a placa de “idiota” e siga pelas ruas (essa os marxistas tem que andam num dirigivel para mostrar).

Por fim, devemos terminar com uma citação de Gournay:

“"Toute le monde réclame la liberté du commerce mais lorsque pour en venir à cette liberté, il doit en coùter quelque chose à l'intérêt particulier, ou est toujours prèt à dire que la liberté du commerce est bonnet en géneral, mais nuisible dans le seul point où notre intérèt particulier est blessé et que, pour ce seul point, on doit l'exclure de l'administration” (G. Schelle, 1897, pg. 62).

Referências:

1. Du Pont de Nemours, Pierre Samuel. “De l'origine et des progrès d'une science nouvelle”, 1768.
2. Schuettinger, Robert L., and Eamonn F. Butler. “Forty Centuries of Wage and Price Controls: How Not to Fight Inflation”. Ludwig Von Mises Institute, 2014.
3. Dupont de Nemours, Pierre-Samuel. “De l'exportation et de l'importation des grains”, 1764.
4. G. Schelle, Vincent de Gournay. Paris Guillaumin et cte, Éditeurs du Journal des Économistes, 1897.
5. Le Mercier de La Rivière, Pierre-Paul. L'ordre naturel et essentiel des sociétés politiques. Chez Jean Nourse, 1767.
6. Mirabeau, Victor de Riqueti, marquis de.L'Ami des hommes, ou Traité de la population. Vol. 1, Marc Michel Rey, 1758.
7. Mirabeau, Victor de Riqueti, marquis de.L'Ami des hommes, ou Traité de la population. Vol. 2, 1759.
8. Mirabeau, Victor de Riqueti, marquis de.L'Ami des hommes, ou Traité de la population. Vol. 3, 1759.
9. Mirabeau, Victor de Riqueti, marquis de. L'Ami des hommes, ou Traité de la population. Vol. 4, 1759.
10. Mirabeau, Victor de Riqueti, marquis de. L'Ami des hommes, ou Traité de la population. Vol. 5, 1760.