A Reforma Monetária em Ruritânia

Deixe-me primeiro te garantir, que o país Ruritânia não existe, ele existe nas obras de ficção de Anthony Hope (do século 19), especialmente na trilogia que começa com “O prisioneiro de Zenda”, onde o rei de Ruritânia Rudolf V é raptado para o Castelo de Zenda por seu meio irmão (com o fim de se tornar rei é claro), porém, o protagonista Rudolf Rassendyl toma seu lugar (mesmo sendo originalmente da Inglaterra) e o plot parte daí.

O conceito de “Ruritânia” por algum motivo passou a ser usado em textos legais e o próprio Mises usa na obra “The Theory of Money and Credit”, na forma de um “thought–experiment” para expressar uma ideia. É o mesmo conceito de usarmos uma ERE (Evenly rotating economy) para expressar o que acontece numa economia onde as pessoas não mudam suas preferências (o que é impossível, mas permite diversas proposições relevantes).

O foco deste artigo será expressar o que essa explicação didática de Mises nos ensina sobre a expansão de crédito e da sua solução: a contração de crédito.

Era uma vez em Ruritânia

"Antigamente, a Ruritânia adotava o padrão-ouro. Mas o governo emitia pequenas folhas de papel impresso às quais atribuía valor monetário na proporção de um rur de papel para um rur de ouro. Todos os habitantes da Ruritânia eram obrigados a aceitar qualquer quantidade de rurs de papel como equivalente à mesma quantidade nominal de rurs de ouro. O governo simplesmente não cumpriu a regra que havia decretado” (Mises, Ludwig von. The Theory of Money and Credit. Translated by H.E. Batson, Liberty Fund, 1981, pg. 442).

Esse é um exemplo geral de um país que de forma legal-tender, decidiu deixar o padrão ouro que funciona para um totalmente disfuncional. Nesse caso vemos a lei de Gresham, que mesmo que o ouro tenha mais valor que o “rur” (moeda de Ruritânia) de papel, quando ambos andam juntos numa economia, ou seja, você tem a rendenção de rur em peças de ouro numa taxa fixa pelo governo, o rur tende a apreciar sobre o ouro, embora num livre mercado, mesmo que só os dois existissem, o mesmo não aconteceria (uma visão presente em Rothbard que a Lei de Gresham só ocorre num ambiente legal-tender).

Eventualmente a Lei de Gresham pressiona o ouro para fora de circulação como moeda em termos monetários reais, digo, do valor de mercado que ele deveria ter sem a coerção estatal de obrigar as pessoas a usarem notas de rur com lastro em ouro, quando ninguém pediu a existência dessas notas, e ninguém viu valor nessas notas, não foi uma escolha espontânea e orgânica do mercado, mas uma obrigação estatal de que se você não usar rur para fazer transações, você não poderá fazer transações.

Num sistema de bancos privados apenas, cada banco poderia emitir a sua versão de “rur”, cada um criaria suas próprias moedas com lastro em ouro, prata ou o que for. Pois se Rothbard estiver correto, e a Lei de Gresham só toma efeito num contexto legal-tender, logo algo similar às criptomoedas aconteceria, em que você tem várias delas denominadas em um índice singular (nesse caso em vez de dólares poderia ser o ouro), assim não haveria uma confusão de câmbio quando você fosse no Mcdonalds, ou na sua Zara, Versace, ou na padaria da esquina, não importa que moeda privada você usasse (emitidas por bancos privados), o índice seria o mesmo.

É claro que bancos teriam que provar suas reservas físicas de forma bem clara, pois há sim hoje em dia (e sempre teve) fraudes de quantidade física de ouro, prata ou qualquer commodity no storage de bancos, e isso é um problema para quem deseja deixar seu próprio ouro offshore ou mesmo localmente. Teriam que ter reservas de 100% desse ouro denominados nas moedas em cada banco, e a ilegalidade de formas de expansão de crédito ex–nihilo (e sem o controle da taxa de juros pelo governo é claro, sendo definido pelo mercado).

Essas medidas melhorariam a economia de Ruritânia?

“A reforma consiste, portanto, em duas medidas. A primeira é acabar com a inflação, estabelecendo uma barreira intransponível a qualquer aumento adicional na oferta de moeda nacional. A segunda é evitar a deflação relativa que a primeira medida provocará, após certo tempo, em relação a outras moedas cuja oferta não seja rigidamente limitada da mesma forma” (Mises, Ludwig von. The Theory of Money and Credit. Translated by H.E. Batson, Liberty Fund, 1981, pg. 444).

Mises diz que Ruritânia eventualmente teria que converter suas notas de rur (novamente, a moeda nacional do país) para ouro ou dólares (nesse caso vou ficar com o ouro,sem dolarização em Ruritânia, deixa isso para a Argentina). O que é o contrário do que o governo americano fez em 1933 e 1971, onde ele proibiu as pessoas de terem ouro, eles eram obrigados a dar seu ouro ao governo em troca de notas. Agora me diga, com sinceridade e consciência, quem em seria imbecil de trocar barras de ouro por papel? Se a sua resposta for bancos, você está certo, agora a população, é claro que não, pois o papel ainda mais sem lastro tende a flutuações que beiram um abismo comparado à commodities.

Mises dá a ideia (idem, pg. 444) que eles teriam que talvez emitir mais rurs (em paridade de 100%, sem reservas fracionárias) para cobrir o tanto de ouro trocado de rur para ouro (no caso de dolarização seria a compra de dólares (como a Argentina esteve fazendo), no caso, capital de fora do país, mas Mises deu esse exemplo antes de 1971, no nosso caso só ouro seria uma opção agora para nossa querida Ruritânia).

Mises acrescenta que o governo de Ruritânia poderia emitir mesmo moedas fracionárias. Entenda que mesmo os EUA e países da Europa e etc, emitem moedas fracionárias de prata e ouro, nos EUA temos as American Gold Eagles e American Gold Buffalos, que em essência tem seu valor apenas no peso e spot price da prata e ouro (talvez haja um premium dependendo, aí o valor pode subir um pouco).

Porém, Mises diz que esse minting deveria ser restringido para não beneficiar o governo em si. Apenas para prover as necessidades da demanda por ouro em troca de rurs, basicamente a ideia central é uma moeda com lastro de 100% em ouro (ou em dólares, não se aplica mais hoje). E assim qualquer quantia que o povo apresentasse para trocar por rurs o governo deveria emitir, mas a limitação é óbvia, não há espaço para alguém criar dinheiro do além como na moeda fiat sem nenhum lastro, com reservas fracionárias e etc, no fim, a inflação crônica de Ruritânia acabaria, ao menos seria melhor que antes.

Os problemas que alguns poderiam levantar

Mises fala apenas da questão de alguns que poderiam ser tão protecionistas ao ponto de falar sobre essa contração de crédito, muitos empresários iriam sair do país e investir no exterior, além de os investidores do exterior deixando de investir no país. Eu devo dizer que essa é uma falácia.

A coisa mais importante para um investidor estrangeiro, ao investir em títulos, high yield bonds (crédito de empresas), em títulos municipais, na bolsa de um país e etc, é a solvência e estabilidade político–econômica do país. É claro que nenhum investidor pode prever o futuro, mas ele pode usar os fatos que tem em mãos para entender ao menos quais países estão melhores do que outros e alocar capital dessa forma.

Eu não preciso prever o futuro para entender que as bolsas americanas tendem a se sair melhor do que as brasileiras em n setores, e que essa tendência em vários mercados continuará nos próximos meses e anos. É claro que isso é inútil, pois um mercado todo pode crescer e você irracionalmente investir nos piores players de mercado e ter prejuízo, tudo depende de conhecimento e estratégias de longo prazo ao estilo Value Investing de Graham–Buffett–Munger.

Mas o ponto é que serão os banqueiros que irão para vala pela falta de uma expansão de crédito, os bancos de investimentos, os hedge funds, o mercado de Private Equity, o Leverage “ad infinitum” acabaria, e eles teriam que realizar suas operações com menos liquidez, amém, menos crises financeiras causadas por eles.

A ideia de que o multiplier Keynesiano se paga no longo prazo, é uma piada. Você só se endivida mais, e mais, e depois mais, pois simplesmente investir mais não significa eficiência em investimento, e o governo tende a dissipar mais o capital que arrecada do que investir de forma eficiente, logo ele deveria arrecadar menos, investir menos, só o suficiente para sua existência continuar (minha visão minarquista, a sua pode ser diferente, normal).

Paz e tranquilidade em Ruritânia?

“Todos são livres para comprar ou vender ouro ou moeda estrangeira. Não há centralização dessas transações. Ninguém é obrigado a vender ouro ou moeda estrangeira para a agência ou a comprar ouro ou moeda estrangeira dela” (Mises, Ludwig von. The Theory of Money and Credit. Translated by H.E. Batson, Liberty Fund, 1981, pg. 446).

Isso não significa que todos os problemas político-econômicos da nossa querida Ruritânia se resolveriam. Mas o ponto é que é um ambiente muito melhor para gerar prosperidade, visto que agora os bancos são obrigados a serem solventes, a inflação crônica deixou de existir, e além disso, todo uma mudança na legislação do país, tem que mudar para uma visão de liberdade econômica com base em direito natural.

Você acha que mesmo com essas mudanças não haveria as mesmas disputas por poder? Claro que haveria. Não haveriam pessoas tentando exploitar o novo sistema? Mas é claro! Você acha que as pessoas se tornarão boas porque resolvemos o problema monetário do século, vulgo, a expansão de crédito?

Porém, o ponto é que devemos lutar pelo direito natural à propriedade privada. E que nenhuma lei pode tirar esse direito numa democracia, pois se temos uma legislação quasi-ditatorial, essa é uma democracia só no papel, só faltaria o Palpatine dizendo que iria ressuscitar os Siths nele mesmo criando um Império Ditatorial dizendo na sua inauguração que ele tinha destruído todos os inimigos da nova “democracia”, mas uma democracia tem que ser uma não só no papel, mas na prática, e sendo teoricamente o modelo menos pior (até onde sei), então que dê os direitos básicos ao povo, quando temos um sistema monetário centralizado como o atual, nossa liberdade é tirada, e isso nada mais é do que uma parcial escravidão.

Assim, terminemos com Mises:

“Uma vez alcançadas essas medidas, a Ruritânia estará no padrão-ouro ou no padrão-dólar. Sua moeda estará estabilizada em relação ao ouro ou ao dólar. Isso basta para começar. Não há necessidade, por ora, de ir além. Sem mais a ameaça de um colapso de sua moeda, a nação pode aguardar tranquilamente para ver como se desenvolverão as questões monetárias em outros países” (Mises, Ludwig von. The Theory of Money and Credit. Translated by H.E. Batson, Liberty Fund, 1981, pg. 446).