A Teoria de Aluguéis de Mises-Rothbard vs. a de Marx

Por incrível que pareça, sua teoria de aluguéis (rent) pode mudar completamente sua visão econômica, na verdade, essa teoria em Marx é tão importante para a dele, que se ele estiver errado na mesma, toda sua teoria colapsa por inteiro.

A visão marxista pega muito da teoria de aluguéis ricardiana (que Marx tenha corrigido os erros, piorando ela ainda mais) usando o conceito de mais-valia de uma forma expansiva. O objetivo deste artigo é mostrar um contraste entre a teoria marxista a visão de Mises-Rothbard, qual será que realmente está correta em relação a aluguéis (sei que a resposta é óbvia, mas esse é um suspense).

A teoria marxista de aluguéis

Como eu disse, Marx era obrigado pela lógica a negar a validade de aluguéis para a sua teoria de mais-valia dar certo. Mais-valia (surplus-value; wehrwert; ou simplesmente "mais-valor" ou "valor à mais"), que é uma noção de que há um excedente, um excesso de trabalho não pago ao trabalhador pelo tempo de expediente decidido pelo capitalista em relação ao que ele produziu e o que é pago, o que na visão dele seria um roubo por parte do capitalista, logo todos os capitalistas seriam exploradores do trabalho alheio segundo ele, Marx diz:

“Um valor de uso, ou artigo útil, portanto, só tem valor porque o trabalho humano abstrato é objetivado [vergegensändlicht] ou materializado nele. Como, então, medir a magnitude desse valor? Por meio da quantidade da "substância formadora de valor", o trabalho, contida no artigo. Essa quantidade é medida por sua duração, e o próprio tempo de trabalho é medido na escala específica de horas, dias, etc” (Marx, Karl. Capital: A Critique of Political Economy, Volume 1. Translated by Ben Fowkes, Penguin Classics, pg. 129, 1990).

Não é que Marx não via subjetividade no valor, ele via tanto ela quanto uma objetividade que poderia ser manifestada na forma de exchange-value (tauschwert), que é o preço final de venda de artigos, é como se ele aceitasse uma forma da teoria subjetiva de valor desenvolvida posteriormente, mas transformando ela em algo totalmente diferente. Uma expressão de valor (wertausdruck) na forma de aparência de um item (erscheimmgsform), em que o trabalhador ao misturar seu trabalho com a terra que cria esse valor através do seu trabalho em sua capacidade (arbeitskraft).

Então por exemplo, se eu tenho uma fazenda, e eu alugo ela para um capitalista plantar nela querendo ao menos lucrar o suficiente para pagar aluguéis, comprar inventário, pagar funcionários e etc. Segundo Marx, o lavrador (por exemplo), os funcionários que estão ativamente misturando o trabalho com a terra e produzindo as commodities plantadas na fazenda, estão sendo explorados trabalhando mais do que recebem (esqueça oferta e demanda estabilizando salários, Marx nega isso eventualmente, e a teoria dele o obriga a isso), e esse valor à mais (mais-valia) é o que seria explorado pelo capitalista.

O dono da propriedade também explora o trabalhador?

E o que alugou a fazenda, também é criticado por Marx, pois ele também (segundo ele) explora a mais-valia do que é produzido, e na teoria dele faz sentido isso. Vamos supor que um dono várias fazendas em (vamos usar a Rússia como exemplo) Velyki Sorochyntsi (é que sou fã de Nikolai Gogol), e diversos agricultores autônomos de renda familiar dividem essa propriedade na forma comum na Rússia da época de obshchinas (normalmente traduzido como comunas), que eram basicamente vilas rurais que dividiam aquele propriedade de cultivo (leia "Quanto de terra um homem precisa", de Tolstoy, ele cita isso no começo).

Vamos supor (pelo bem do argumento) que o dono da propriedade tem 50 agricultores pagam aluguéis para ele mensalmente de acordo com o quanto de acres cada um possui. Na teoria marxista, eles criam valor (wert) através de misturar o trabalho com a terra, o tempo trabalhado e o que foi produzido gerará commodities que terão um valor de mercado criado por eles (nessa teoria é claro), porém, ao venderem sua produção, o faturamento bruto no fim tem que pagar um aluguel das fazendas, e o que o dono da propriedade fez enquanto isso? Nada.

Ficou sentado contando o dinheiro enquanto ele recebia uma renda passiva sem realizar nenhum esforço (segundo a teoria dele), logo é uma forma de formação de capital sem nenhum trabalho em si, logo ele está explorando os trabalhadores através desse aluguel, pois ele não cria valor mas toma parte do exchange-value de cada agricultor autônomo (e contra eles Marx não diz nada contra, afinal, não tem como alguém explorar mais-valia de si mesmo né).

Mas isso não se aplica apenas para fazendas, qualquer propriedade comercial que exista, que o empreendedor pagasse aluguéis para o dono da mesma, seria uma forma de mais-valia segundo a teoria. Logo, a conclusão é que todas as propriedades privadas deveriam ser do Estado, para que ninguém explorasse os trabalhadores com aluguéis que exploram eles mesmos enquanto criam valor à mais do que são pagos. Esse é um resumo da sua teoria, ele a expande muito no seu terceiro volume do Das Kapital e ainda mais no quarto (póstumo).

Para deixar ainda mais claro: "se a teoria de valor--trabalho e a teoria de mais--valia estiverem equivocadas, toda a teoria de aluguéis de Marx cai por terra, e de outra perspectiva, se a teoria de aluguéis estiver incorreta, toda a teoria marxista não se sustenta, como na sua crítica contra empréstimos de juros de bancos privados, como forma de renda passiva, o que a teoria abomina".

A Teoria de aluguéis de Mises

"Quem desconhece os méritos de uma pintura pode achar estranho que colecionadores pagam mais por uma obra de Velázquez do que por uma de um artista menos talentoso; para o conhecedor, isso é óbvio. Não surpreende o agricultor que compradores paguem preços mais altos e arrendatários aluguéis mais altos por terras mais férteis do que por terras menos férteis. A única razão pela qual os antigos economistas se intrigaram com esse fato era que trabalhavam com um termo geral, "terra", que ignora as diferenças de produtividade" (Mises, Ludwig von. Human action. Ludwig von Mises Institute, 1949, pg. 632).

Existe uma grande diferença entre a teoria de differencial rent de David Ricardo (que assume a teoria de valor–trabalho) e quando assumimos a teoria de valor subjetivo, pois a primeira não consegue lidar com a realidade da formação dos preços, enquanto a segunda consegue facilmente. É interessante que Mises cite Velázquez aqui, um pintor extremamente conhecido por obras como: Las Meninas (1656), Infanta Margarita Teresa in a Blue Dress (1659),Christ in the House of Mary and Martha (1618), Retrato de Juan Pareja (1650) e etc (a Las Meninas é a de Maria e Marta são as melhores ao meu ver).

Uma arte tem um valor subjetivo, e que dá ele são as pessoas e o mercado de compradores dessas artes em si, não existe um valor justo longe daquele que é determinado pela utilidade subjetiva, mas isso não se aplica apenas para pinturas. Uma fazenda ser produtiva ou não (sua terra no caso) não dá o preço da mesma através de um cálculo de produtividade fixo, mas sim do que as pessoas esperam da mesma em termos de lucro em comparação a outras da região.

O comprador ou quem vai alugar, vai de fato ver o histórico de produção da fazenda, o estado dela, o quanto ele terá que gastar para arar a terra, tirar pedras e elementos que podem atrapalhar seu trabalho, e avaliar um preço, mas no fim, ele é determinado num espectro de comparação do preço do metro quadrado de fazendas na região, o que tende a ser subjetivo é definido pela oferta e demanda do mercado em si.

Mises então coloca de lado a noção de que o custo de produção que cria os preços:

"O motivo pelo qual o preço do Borgonha é mais alto do que o do Chianti não se deve ao preço mais elevado dos vinhedos da Borgonha em comparação com os da Toscana. A causalidade é inversa. Como as pessoas estão dispostas a pagar preços mais altos pelo Borgonha do que pelo Chianti, os viticultores estão dispostos a pagar preços mais altos pelos vinhedos da Borgonha do que pelos da Toscana" (Mises, Ludwig von. Human action. Ludwig von Mises Institute, 1949, pg. 633).

Não são os custos que têm mais peso na definição dos preços, mas sim o valor esperado das pessoas daquele produto, daquela propriedade ou daquela terra, onde são as preferências delas que modulam isso. Então na paulista por exemplo, o preço do metro quadrado tende a ser alto, não necessariamente pelo custo imobiliário ali ser maior, mas porque existe uma noção de apreciação de cada propriedade que faz parte daquele bairro, pelo valor percebido das pessoas daquela região (como em Alphaville, Jardins e etc em São Paulo).

Um exemplo esdrúxulo

É claro que a concentração de capital na área da circunferência da região implica nos valores de propriedade na mesma, assim o investimento em infraestrutura privada ao redor tende a ser maior, o que reflete visualmente quando você anda numa Times Square e em Sierra Leone. É óbvio que o custo em dólares do aluguel de um apartamento em Angola em comparação a New York é muito diferente, mas não necessariamente em termos de custo, mas em termos de utilidade subjetiva da propriedade naquela região.

Um exemplo esdrúxulo é de “Coragem o Cão Covarde” (para quem teve infância), eles moram em “Lugar Nenhum”, numa casa isolada e mediana no meio do nada. Qual será o preço dela? Depende do preço pelo qual o Eustácio (embora Muriel não venderia) gostaria de vender (que é altamente subjetivo), porém teria um valor marginal muito baixo para a maioria das pessoas, visto que a apreciação da casa em relação a sua região é quase nula (nas preferências normais de seres humanos ao menos).

De uma forma ainda mais clara, Mises diz:

“Para as terras marginais (e, naturalmente, para as terras submarginais), nenhum preço é pago. As terras rentáveis ​​(isto é, terras que, em comparação com as terras marginais, produzem um rendimento maior por unidade de capital e trabalho investido) são avaliadas de acordo com o grau de sua superioridade. Seu preço é a soma de todas as suas rendas futuras, cada uma delas descontada à taxa de juros” (Mises, Ludwig von. Human action. Ludwig von Mises Institute, 1949, pg. 639).

Então a casa de Muriel e Eustácio seria considerada uma terra marginal, não tem nem comparação dela com outras ao redor, pois não existe nenhuma, o preço irá refletir um acordo entre duas partes sem uma avaliação de mercado normal numa cidade, vila ou coisas semelhantes. O juros originário (diferença entre preços dada mudanças de preferência temporal) tende a zero, pois não há margem de comparação, e não há utilidade na terra ao redor (veja uma imagem dela e entenderá).

O objetivo de alguém querendo alugar terra comercialmente ou para cultivo, é para ter lucro sem ter que comprar uma propriedade para criar uma loja, empresa, fazenda ou o que for. Porém, a produtividade do solo ou a potencialidade de localização e o custo da propriedade em si não define relações de preços, mas sim a utilidade subjetiva que é definida pela preferência das pessoas, e pela oferta e demanda do mercado.

A Teoria de Aluguéis de Rothbard

No MES, Rothbard diz:

“O preço do “bem integral”, também conhecido como valor de capital do bem, é igual à soma das rendas futuras esperadas, descontadas pelo que então chamávamos vagamente de fator de preferência temporal e que agora sabemos ser a taxa de juros” (Rothbard, Murray N. Man, economy, and state with power and market. Ludwig von Mises Institute, 2004, pg. 489).

É mais simples do que parece. O valor de o aluguel de uma casa, por exemplo, é um valor marginal da soma de rendas futuras esperadas da mesma, logo se uma casa vale R$ 1.000.000 de reais em valor de compra, se espera que seu aluguel em tantos anos, seja no maior ou próximo do valor de compra, senão é melhor vender a casa do que alugar (e ajustado à inflação, a liquidez pode ser maior obviamente).
É claro que o que paga um aluguel mensal de uma propriedade, paga um valor descontado da mesma, é claro que uma propriedade melhor avaliada em termos de preço de compra, terá aluguéis maiores, pois essa soma de valores do produto de valor marginal descontado são maiores.

Ele até dá um exemplo bem pertinente:

“Em outras palavras, se os aluguéis anuais forem de 50 e a taxa de juros for de 5%, o ativo será vendido por 50/0,05, ou 1.000. O investidor que comprar o ativo por 1.000 onças ganhará 50 onças” (Rothbard, Murray N. Man, economy, and state with power and market. Ludwig von Mises Institute, 2004, pg. 493).

É claro que essa é uma estimativa, e naturalmente o que aluga uma propriedade numa região não escolhe o preço que quiser, mas tem que ter um norte comparativo de valores de propriedades “semelhantes” na mesma região para escolher um preço de mercado (afinal, mesmo o setor imobiliário é altamente elástico em relação a escolhas do que a pessoa potencialmente irá comprar, até pela possibilidade de pagamento em questões de renda).

O ponto central de divergência

Marx discordaria totalmente dessa teoria, pois ele não acreditava em juros natural ou o que viria a ser o juros originário de Mises posteriormente (o que Turgot já tinha meio que falado sobre vagamente na sua teoria de juros).

Impostos e inflação também afetam esse mercado continuamente, com aluguéis que são ajustados à inflação anual (enquanto os salários não acompanham) e com o controle da taxa de juros criando uma confusão no preço do capital, o que afeta negativamente o mercado de crédito e negativamente a disponibilidade crédito eventualmente que poderia dar a opção de compra de propriedades a alguém com menores recursos, ou mesmo aluguéis mais baixos.

Qualidade de moradia é um tema extremamente importante na sociedade. A maior hipocrisia é o fato que o governo atual cobra além de impostos sobre propriedade (o IPTU), também impostos progressivos sobre aluguéis, punindo quem consegue uma qualidade de vida melhor e pode pagar por uma casa mais confortável, como se fosse um crime. Como num país normal se cobram 27.5% de alíquota para quem paga R$ 4.664,69 para cima no aluguel?

Como uma economia pode crescer quando alguém é punido por ganhar mais sempre? Não tem lógica. N elementos econômicos afetam os preços dos aluguéis, mas dentre os que mais afetam negativamente, são as escolhas atuais de legisladores, que tendem a punir o aumento da prosperidade, ao invés de encorajar.