A venda de Narcóticos é naturalmente imoral?

Numa sociedade libertária predicada em direito natural e no PNA (pacto de não-agressão), as pessoas devem ter total liberdade para fazer transações contanto que não violem a liberdade do seu próximo. No direito, as leis justas são aquelas que defendem um ser contra um abuso do seu próximo, como uma fraude, um roubo, um estelionato e etc. O ponto central aqui, é se do ponto de vista do direito natural, a venda de certas substâncias num contexto recreativo deve ser considerado algo imoral ou antiético.

Caso só fosse antiético, então não poderia haver uma lei contra tais transações (assim como não existe uma lei contra a traição do cônjuge, mas ainda sim é antiético). Se for algo imoral e uma exploração do direito do seu próximo, então temos algo que viola o PNA, e então deveria ser algo proibido por lei.

A perspectiva que irei adotar aqui é focada apenas em neurociência, não irei dar minha opinião sobre a questão, deixo ela ao leitor.

Nucleus Accumbens (Ventral Striatum)

Muitas das substâncias que veremos no fim causam reações relativamente parecidas em comparação. No caso do álcool, sabemos que ele causa um aumento de dopamina no ventral striatum nucleus accumbens, que é uma região associada ao prazer gerado após alguém ingerir substância desse tipo (Boileau et, al. 2003).

“O nível de responsividade dopaminérgica no NAc tem sido proposto como um marcador de vulnerabilidade individual ao vício em drogas. Numerosos estudos em ratos relacionaram a propensão à auto administração de drogas ao aumento da liberação de dopamina no NAc em resposta a psicoestimulantes ou estresse” (Boileau et, al. 2003).

É um fato que existe probabilisticamente uma propensidade maior de pessoas que ingerem álcool mais novos (antes dos 14 anos), de abusar do seu uso no futuro em níveis maiores (Alaux-Cantin, 2013). (Chaudhri et, al. 2010) mostra como o núcleo do nucleus accumbens (que fica na basal ganglia) e a shell dele tem funções diferentes, o primeiro é mais atrelado à busca de recompensas dopaminérgicas (tendo em vista uma relação como o PFC (Prefrontal Cortex) também, enquanto o segundo à motivação atrelada as recompensas.

(Corbit et, al. 2016) diz:

“Os estímulos carregam informações não apenas sobre a valência de um resultado previsto, mas também sobre as características únicas desse resultado, e é evidente que o núcleo accumbens (NAC) contribui de forma importante para a maneira como ambos os processos influenciam o desempenho. O núcleo controla os efeitos motivacionais gerais de tais estímulos, enquanto a casca direciona a escolha com base nas características específicas de resultados únicos” (Corbit et, al. 2016).

É claro que nós não podemos reduzir a experiência comportamental humana apenas a noções de recompensas dopaminérgicas, tanto no comportamento quanto em aprendizado, recompensas dopaminérgicas são no máximo marginais. Onde não necessariamente o NAc é uma região focada apenas na busca por sensações hedonistas:

“Contrariando a suposição de que o prazer é um correlato necessário do reforço, há evidências de que animais podem ser ensinados a trabalhar em troca de estímulos dolorosos e que humanos, por vezes, se auto-infligem lesões dolorosas de forma compulsiva” (Wise, 2004).

Também é conhecida a “hipótese dopaminérgica do vício”, em que por conta de que substâncias como a nicotina, cannabis, heroína, metanfetamina e etc possuem como base central o aumento de atividade dopaminérgica na basal ganglia, porém, não necessariamente. Os autores dizem:

“A ação da cocaína no DAT [dopamine transporter] pode ser suficiente para que a cocaína seja recompensadora, mas não é necessária. Nos camundongos mutantes, o bloqueio de outros transportadores de monoaminas pela cocaína é aparentemente importante” (Wise, 2004).

Isso no contexto do “DAT-deleted mutant mice”, que não tem o transportador de dopamina em níveis normais, e por isso tende a ser hiperativo pela taxa maior de dopamina extracelular. Sobre a conexão de projeções de dopamina com o córtex pré-frontal:

“O córtex pré-frontal (PFC) é inervado por axônios dopaminérgicos (DA) originários da área tegmental ventral (VTA) e da substância negra pars compacta (SNc).

(...) A depleção seletiva de DA no PFC de macacos rhesus produz déficits na função executiva” (Wise, 2004).

O córtex pré-frontal é associado a funções de raciocínio lógico, tanto que a maligna prática chamada lobotomia, que destruiu parte do córtex pré-frontal num procedimento cirúrgico, transforma a pessoa em alguém sem capacidade de alta cognição, o legado de Freeman na minha opinião após 60.000 lobotomias, é extremamente maligno (Gostin, 1980; Braslow, 1999;Caruso e Sheehan, 2017).
O PFC também regula as recompensas, não só recebe elas da basal ganglia como se a mesma fosse um sistema autônomo de reflexos dopaminérgico buscando recompensas. Com (Kennerley e Wallis, 2009) diz:

“Nossos resultados com neurônios do córtex pré-frontal ventrolateral (VLPFC) que mostram uma modulação da seletividade espacial dependente da recompensa parecem mais compatíveis com uma explicação atencional do que com um papel primário na codificação da recompensa, visto que uma recompensa esperada maior levou a um aumento na seletividade espacial na tarefa de reconhecimento de recompensa (RS), mas a uma diminuição na seletividade espacial na tarefa de reconhecimento de recompensa espacial (SR)” (Kennerley e Wallis, 2009).

Recompensas orientadas a objetivos são um tema presente na inteligência artificial também (Ying et, al. 2023), porém a importância dessa representação de aprendizado é infinitamente mais relevante em IA do que na cognição humana (onde ela é marginal). O ponto é que querendo ou não decisões associadas ao uptake (ingerir) de substâncias desse tipo, no fim são (na maioria dos contextos) uma decisão racionalmente tomada, onde a culpa (caso haja uma imoralidade em tomar tais substâncias) é no fim da própria pessoa, e não de quem vende de fato.

Cocaína e Anfetamina

Para quem já assistiu Breaking Bad, na quarta temporada, o Walter White começa a cozinhar (cook) com um químico financiado por Gus Fring na sua pesquisa acadêmica (como fez com Maximino "Max" Arciniega), chamado Gale Boetticher. Num dos episódios, Walter pergunta porque Gale decidiu entrar naquela operação, e Gale diz que ele mesmo se considerava um libertário, e que ele só queria pôr nas mãos das pessoas que queriam tais commodities, o que lhes deveria ser de fácil acesso por direito.

Aqui, devemos analisar quais são os efeitos da cocaína (a Jane Margolis na série morreu por uma overdose dessa) e anfetamina nas pessoas, e ver deixo ao leitor a opinião se de fato vender tais substâncias deveria ser considerado claramente imoral.

(Hyman, 1996) diz:

“Acredita-se que drogas como a cocaína e a anfetamina sejam viciantes porque produzem adaptações moleculares significativas, tanto dentro quanto fora do circuito mesoacubiano, que alteram a função dos neurônios que regulam o comportamento motivado e a emoção” (Hyman, 1996)

O artigo divide o vício no contexto da cocaína, dessa forma:

Plasticidade envolvendo:

1. Dependência física em resposta a adaptações compensatórias neurais
2. Dependência emocional no contexto do mesoaccubens
3. Probabilidade de relapso por condições mnemônicas ao uso

Porém o autor ressalta que a anfetamina não produz uma dependência química de forma similar à cocaína, embora ele mesmo ressalta que mesmo assim ela tende a, psicologicamente, ser uma das mais viciantes (Hyman, 1996). Talvez a forma correta de ver essa questão, é sempre ver os dois lados, o farmacológico e o psíquico.

Sobres os danos do abuso de anfetamina:

“A espectroscopia de ressonância magnética de prótons de metabólitos do córtex e dos gânglios da base têm relatado consistentemente marcadores reduzidos de integridade neuronal e marcadores aumentados de conteúdo glial, sugerindo que a proliferação glial pode ocorrer após lesão neural” (Berman, 2008).

Em relação a anormalidades cerebrais do ponto de vista estrutural em comparação com não-usuários, vemos:

“Volumes menores do lobo temporal, mas não do lobo frontal, foram encontrados tanto em usuários de metanfetamina quanto de cocaína, em comparação com homens do grupo controle. Os grupos de usuários de estimulantes não diferiram entre si de forma geral. No entanto, apenas o grupo de usuários de cocaína demonstrou um declínio no volume do lobo temporal relacionado à idade. Em ambos os grupos, as reduções no volume do lobo temporal foram localizadas principalmente na substância cinzenta” (Berman, 2008).

Mesmo também atrofia da matéria branca (white matter), menor estrutura hipocampal, e alterações no corpus callosum (que divide os dois hemisférios do cérebro) foi vista nesse também neste contexto, o ponto é que o uso constante dessas substâncias, podem causar danos permanentes no cérebro da pessoa, o que em muitas não necessariamente será significante após a parada de uso, mas já é considerável do ponto de vista clínico.

A cocaína também é associada a comportamentos anxiogênicos, onde o stress causado pela falta da substância pode dar recompensas para balancear esse desejo neuronalmente induzido (Goeders, 2002). Porém, mesmo que a pessoa esteja em condição plena de awareness do fato de ela estar ingerindo a substância, é linha entre um desejo voluntário e involuntário é tênue, onde alguém pode ir aos níveis mais baixos do comportamento humano (como roubar para comprar drogas) para ter acesso a mais da substância, onde a “recompensa da mesma” compensa o ato que antes para a pessoa, seria completamente imoral.

A diferença clara entre com Álcool e nicotina

Talvez a atitude mais imbecil na história do direito constitucional americano, foi exatamente a décima oitava emenda, que diz:

“After one year from the ratification of this article the manufacture, sale, or transportation of intoxicating liquors within, the importation thereof into, or the exportation thereof from the United States and all territory subject to the jurisdiction thereof for beverage purposes is hereby prohibited” (XVIII Amendment, American Constitution).

Isso foi desde o começo uma histeria infinita. Você acha mesmo que as pessoas parariam de tomar cerveja, vinho e derivados simplesmente porque o Estado disse que elas deveriam? É claro que não. É um fato que o álcool causa um dano financeiro a uma nação continuamente, e esse custo de fato pode ser calculado e estatistas buscam sempre colocar mais impostos neste setor para tentar aliviar o problema (o que não acho uma medida salutar).

Porém, quando alguém redige leis (especialmente constitucionais), tem uma diferença entre o que é antiética, imoral e ilegal. É claro que trair seu cônjuge deve ser considerado sempre imoral (numa ética cristã e numa ética racional), mas não deveria haver uma lei contra fazer isso, embora seja imoral alguém trair seu parceiro, uma violação contratual até (o casamento), ninguém pode ser preso por isso, seria irracional, e nunca essa lei iria cumprir seu propósito (impedir traições).

No fim diversas máfias foram criadas na Prohibition Era, como a Chicago Outfit de Al Capone, Purple Gang, Coza Nostra, Bufalino crime family, além das cinco famílias, sendo elas: Maranzano family, Profaci, Mangano, Luciano e Gagliano (embora os nomes mudaram posteriormente, vou manter os originais). E essa emenda constitucional causou a demanda por tais máfias nesse mercado de produção e venda de licores e álcool de uma forma underground, o que eu pessoalmente não creio que seria ilegal, afinal, essa emenda é foi uma imbecilidade irracional.

É a mesma questão com a nicotina, de fato ela produz efeitos horríveis no pulmão de usuários, câncer de pulmão, e outras patologias, sobre tais efeitos:

“A síndrome de abstinência da nicotina em fumantes abstinentes é composta por componentes “físicos” ou somáticos e componentes “afetivos”. Os sintomas somáticos mais comuns incluem bradicardia, desconforto gastrointestinal e aumento do apetite. Os sintomas afetivos incluem principalmente humor deprimido, incluindo anedonia, disforia, ansiedade, irritabilidade, dificuldade de concentração e fissura” (Picciotto e Kenny, 2021).

Onde a relação entre α4β2 (Alpha-4 beta-2 nicotinic receptor) e nicotinic acetylcholine receptors (nAChRs) que causam tal dependência farmacologicamente (idem, 2021). Também temos outro exemplo pior com os vapes e narguiles, lembro que já eram uma febre na minha infância e tinha amigos que fumavam isso continuamente dizendo que não fazia mal, porém, hoje sabemos que eles podem fazer até mais dano que a nicotina, o ponto é se deveriam ser proibidos por conta disso.

Uma perspectiva de uma ética cristã

“Pelo que não sejais insensatos, mas entendei qual seja a vontade do Senhor.¹⁸ E não vos embriagueis com vinho, em que há contenda, mas enchei-vos do Espírito” (Efésios 5:17-18, ARC).

A bíblia não proíbe alguém ingerir álcool, ela proíbe alguém se embebedar com álcool. Noé, por exemplo, se expôs ao ridículo depois de beber vinho e ficar nu diante dos seus filhos. Um bêbado não tem controle total de suas ações, e pode fazer dano aos outros, mesmo familiares, por isso alguém pode beber o quanto quiser, mas se controlar para não criar contenda com seu próximo.

E mesmo o álcool pode conter propriedades medicinais:

“E, aproximando-se, atou-lhe as feridas, aplicando-lhes azeite e vinho; e, pondo-o sobre a sua cavalgadura, levou-o para uma estalagem e cuidou dele” (Lucas 10:33-34).

Porém alguém que se embebeda, comete pecado. Agora, tem um texto que nos ajuda em relação a substâncias mais pesadas:

“Não olhe para o vinho,quando se mostra vermelho,quando resplandece no copo e desce suavemente.³² Pois no fim morderá como a cobra e picará como a víbora.³³ Os seus olhos verão coisas esquisitas,e o seu coração o levará a dizer coisas perversas.³⁴ Você será como o que se deita no meio do mar e como o que se deita no alto do mastro do navio.³⁵ Você dirá: "Fui espancado,mas não doeu;bateram em mim,mas eu não senti nada!Quando vou despertar?Então voltarei a beber” (Provérbios 23:31-35, NAA).

O ponto é que quaisquer substâncias que imediatamente causam efeitos alucinógenos e devidamente mais elevados, devem ser desconsiderados eticamente, nada bom pode vir de um prazer que te leva a nem se lembrar do que aconteceu e que pode ter efeitos psicossomáticos totalmente randômicos e inúteis.

Mas de fato, você é livre para fazer o que quiser, mas não deixa de ser uma imbecilidade, assim como inúmeras coisas na vida são lícitas, mas não necessariamente convém (1 Coríntios 6:12, ARC).

Numa sociedade libertária, seria legalizado?

Eu pessoalmente acredito numa forma de direito natural cristão, onde as pessoas têm liberdade para fazer o que quiserem, contanto que não infrinjam a liberdade do seu próximo (e daí vêm todas as leis obviamente). O traficante viola a liberdade do seu próximo? Depende. Pretendo falar no próximo artigo (se Deus permitir), sobre a proibição estatal de anabolizantes, e nesse ponto, creio que esse tema tem interpolações e ao mesmo tempo é diferente.

O traficante de anabolizantes fere a liberdade do seu próximo? Depende. Tudo gira em torno de se tal substância do ponto de vista neurofarmacológico, induz uma dependência crônica, onde a mesma não tem total controle de suas faculdades (sendo assim um controle parcial) no momento de um relapso. A pessoa sente tremedeiras, frio anormal, dor de cabeça, palpitação e etc, e uma vontade quase incontrolável, uma condição neuroquímica e também psicológica, comportamental.

Podemos usar extremos como exemplos. O café, por exemplo, é uma droga psicodélica para quem não sabia, ela pode induzir efeitos viciantes em algumas pessoas, em casos extremos, mesmo uma psicose induzida por uma grande ansiedade (psicológica), e conheço pessoas próximas que já tiveram algo assim com café, mas é relativamente raro, e o trigger é na verdade a própria pessoa em relação ao seu ambiente (ficar com ansiedade extrema) e não a cafeína, embora ela potencialize o estado nesse caso.

Deveríamos então proibir café? É claro que não. Mas ele não é uma droga psicodélica que pode causar certos problemas às vezes? Sim! Mas proibir ele seria irracional, no geral, qualquer substância sem exceção pode causar efeitos danosos, até água, que todos concordamos que é essencial para a sociedade.

Agora iremos para outro extremo, a cocaína, ela é muito conhecida por causar uma dependência crônica muito rápida em usuários, uma que é induzida não necessariamente apenas pelo desejo voluntário da pessoa , mas também por fortes oscilações causadas quimicamente. O ponto é:

1. Que tipos de drogas podem causar efeitos fortes o suficiente, para inibir temporariamente da pessoa,a capacidade de racionalizar sobre o seu consumo?
2. Como categorizar aquelas que possuem efeitos danosos (como a nicotina), mas não tão danosos quanto a cocaína?
3. Se alguém vende um produto do qual uma pessoa é dependente quimicamente de forma extrema (como a cocaína), seria ético, moral ou mesmo legal, poder vender algo assim para uma pessoa, mesmo que ela queira?

Deixo ao leitor a resposta para essas perguntas. Mas o ponto é que a sua opinião sobre esse tema, mostrará que tipo de pessoa você é.

Referências:

1. Boileau, Isabelle, et al. "Alcohol promotes dopamine release in the human nucleus accumbens." Synapse 49.4 (2003): 226-231.
2. Alaux-Cantin, Stéphanie, et al. "Alcohol intoxications during adolescence increase motivation for alcohol in adult rats and induce neuroadaptations in the nucleus accumbens." Neuropharmacology 67 (2013): 521-531.
3. Chaudhri, Nadia, et al. "Separable roles of the nucleus accumbens core and shell in context-and cue-induced alcohol-seeking." Neuropsychopharmacology 35.3 (2010): 783-791.
4. Wise, Roy A. "Dopamine, learning and motivation." Nature reviews neuroscience 5.6 (2004): 483-494.
5. Gostin, Larry O. "Ethical considerations of psychosurgery: the unhappy legacy of the pre-frontal lobotomy." Journal of medical ethics 6.3 (1980): 149-154.
6. Braslow, Joel. "Therapeutic effectiveness and social context: the case of lobotomy in a California state hospital, 1947-1954." Western journal of medicine 170.5 (1999): 293.
7. Caruso, James P., and Jason P. Sheehan. "Psychosurgery, ethics, and media: a history of Walter Freeman and the lobotomy." Neurosurgical focus 43.3 (2017): E6.
8. Kennerley, Steven W., and Jonathan D. Wallis. "Reward-dependent modulation of working memory in lateral prefrontal cortex." Journal of Neuroscience 29.10 (2009): 3259-3270.
9. Ying, Chengyang, et al. "Task aware dreamer for task generalization in reinforcement learning." arXiv preprint arXiv:2303.05092 (2023).
10. Hyman, Steven E. "Addiction to cocaine and amphetamine." Neuron 16.5 (1996): 901-904.
11. Berman, Steven, et al. "Abuse of amphetamines and structural abnormalities in the brain." Annals of the New York Academy of Sciences 1141.1 (2008): 195-220.
12. Goeders, Nick E. "Stress and cocaine addiction." The Journal of pharmacology and experimental therapeutics 301.3 (2002): 785-789.
13. Picciotto, Marina R., and Paul J. Kenny. "Mechanisms of nicotine addiction." Cold Spring Harbor perspectives in medicine 11.5 (2021): a039610.