Câmara muda rumo e transforma anistia em revisão de penas

Escrito por Vitor Gomes Calado

Paulinho da Força parece descartar perdão amplo aos condenados do 8 de Janeiro.

Deputado Paulinho da Força — Foto: Câmara dos Deputados

A discussão sobre o Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados tomou novo rumo nesta semana. O texto, que prometia perdão amplo aos envolvidos nos "atos antidemocráticos", transformou-se em proposta de revisão das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. A mudança de estratégia ficou clara com a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator e sua decisão de rebatizar a proposta como "PL da Dosimetria". A articulação política que definiu os novos contornos do projeto começou no domingo, em jantar no Palácio dos Bandeirantes entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador paulista Tarcísio de Freitas e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ali, Motta sinalizou que trabalharia pela aprovação da urgência, mas no mérito buscaria apenas reduzir penas, não conceder anistia total. Na quinta-feira, o cenário ganhou se definiu melhor durante reunião na casa do ex-presidente Michel Temer. Além de Paulinho da Força, participaram o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, remotamente, Hugo Motta. Durante o encontro, Temer telefonou para os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do STF, buscando construir consenso sobre os limites da proposta. O relator deixou claro que não apresentará texto confrontando o Supremo. Em entrevistas ao longo da sexta-feira, Paulinho repetiu que o foco será exclusivamente na revisão das penas aplicadas, não em perdão judicial. A mudança frustrou expectativas bolsonaristas, que defendiam anistia total e irrestrita. #### Bolsonaro pode ter pena reduzida, mas não anistiada O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, poderia beneficiar-se com redução de pena caso o Congresso aprove o projeto. Paulinho da Força exemplificou que, se houver diminuição de 10 anos nas condenações, Bolsonaro ainda teria 17 anos a cumprir. Para redução maior, seria necessário tratamento específico fora do projeto atual. A proposta desagrada a base bolsonarista. O líder