Cláudio Castro é alvo de ação no STF por suposta cooperação com os EUA
Líder do PT na Câmara aciona STF contra Claudio Castro por "violação da soberania".
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou na segunda-feira uma representação no Supremo Tribunal Federal contra o governador Cláudio Castro. O documento pede a abertura de inquérito por crimes de atentado à soberania nacional e espionagem. A ação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia, o governo fluminense teria enviado relatórios confidenciais sobre segurança pública à embaixada dos Estados Unidos no início de 2025. O material sugeria sanções econômicas contra pessoas e grupos ligados ao Comando Vermelho no exterior. Castro também teria buscado apoio de integrantes do governo Donald Trump para que facções criminosas brasileiras fossem classificadas como organizações narcoterroristas.
A representação do PT afirma que essas tratativas ocorreram sem autorização da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça. Para Lindbergh, isso viola a competência da União para conduzir relações internacionais e representa uma ameaça à política de segurança nacional. "Ao agir como informante de um governo estrangeiro, Cláudio Castro viola a soberania brasileira e afronta o pacto federativo", diz o texto.
O pedido ao STF solicita que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral da República, que sejam requisitados os relatórios e comunicações trocados com autoridades americanas e que o governador seja afastado de forma cautelar. A ação também pede que a Agência Brasileira de Inteligência e a Controladoria-Geral da União investiguem possíveis vazamentos de informações estratégicas.
Caso a classificação das facções como grupos terroristas fosse aceita pelos Estados Unidos, sanções e bloqueios de ativos poderiam atingir pessoas e instituições brasileiras. Além disso, medidas de cooperação direta de inteligência em território nacional, inclusive de natureza militar, poderiam ocorrer sem participação das autoridades federais brasileiras.
A denúncia surge em meio a tensões entre o governo brasileiro, o STF e a administração Trump. Castro defendeu-se ao afirmar que a megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha seguiu parâmetros constitucionais e teve controle judicial. Na terça-feira, o governador cumpriu agenda em Brasília para discutir segurança pública com lideranças políticas.
