Congresso debate blindagem e relator da anistia faz movimentações

Escrito por Vitor Gomes Calado

Tanto a blindagem quanto a anistia ampla estão enfrentando resistências.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos contra parlamentares Foto: Câmara dos Deputados

O cenário político brasileiro vive momento de tensão com duas propostas decisivas tramitando no Congresso Nacional. A PEC da Blindagem avança para o Senado enquanto o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganha contornos mais moderados com a escolha do relator, o que irrita bolsonaristas. O ministro Dias Toffoli concedeu dez dias para que a Câmara dos Deputados explique a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que protege parlamentares de investigações e prisões. A medida foi provocada por Kim Kataguiri após a aprovação da PEC pelos deputados em dois turnos—primeiro por 353 votos favoráveis e 134 contrários, depois por 344 a 133. O texto estabelece que qualquer investigação ou prisão de parlamentares necessita autorização do Congresso Nacional, com prazo de 90 dias para análise. A exceção fica por conta de crimes inafiançáveis ou flagrantes, quando a investigação pode começar imediatamente, mas as respectivas Casas devem ser informadas em 24 horas para deliberação em votação secreta. A proposta enfrenta resistência crescente. A bancada do MDB no Senado, liderada por Eduardo Braga, manifestou oposição categórica à medida. O partido considera a