Letônia ordena saída de 841 russos até 13 de outubro

Escrito por Vitor Gomes Calado

Dentre diversos requisitos para permanecer na Letônia, cidadãos falharam em "verificação de segurança nacional".

Imagem pendurada em prédio próximo à embaixada russa na Letônia. Fonte: Ramsey Cardy/Getty Images

A Letônia é um país da região do Báltico, antiga república soviética junto de seus vizinhos Lituânia e Estônia e também foi parte do antigo Império Russo, país faz fronteira com a Rússia e pertence à OTAN.

O governo letão determinou que 841 cidadãos russos deixem o país até 13 de outubro. A medida atinge quem não cumpriu os requisitos legais que incluem comprovar proficiência em letão e passar por verificação de segurança nacional.

O Escritório de Cidadania e Assuntos Migratórios da Letônia confirmou que notificou os afetados sobre o prazo. Quem não sair de forma voluntária enfrenta deportação forçada pela Guarda de Fronteira do Estado letão.

A decisão resulta de mudanças na legislação de imigração iniciadas após a invasão russa da Ucrânia em 2022. O país báltico endureceu as regras novamente em 2024. As novas normas exigem que russos obtenham status de residente de longo prazo da União Europeia, demonstrem conhecimento de letão no nível A2 e passem por checagens de segurança até 30 de junho de 2025.

Cerca de 30 mil russos foram afetados pelas mudanças. A maioria cumpriu os requisitos ou deixou o país voluntariamente, aproximadamente 2.600 pessoas. Os 841 indivíduos agora notificados não apresentaram a documentação necessária no prazo.

Maira Roze, chefe do escritório de migração, revelou em entrevista à televisão local que muitos russos desconheciam as mudanças na lei. "Só quando param de receber a pensão percebem que algo está errado", disse. "Então ligam. Por que não recebo minha pensão? Dizemos: você não tem permissão de residência. Eles perguntam: onde está minha permissão? Respondemos: você deveria cumprir a lei".

Após 13 de outubro, a permanência dessas pessoas se torna ilegal. As autoridades vão cortar o acesso a serviços sociais e, em caso de descumprimento persistente, podem executar deportação forçada.

A Letônia intensificou políticas de segurança nacional em resposta às tensões com Moscou. Em maio, a ministra das Relações Exteriores, Baiba Braze, pediu que Estados-membros da UE suspendam vistos para cidadãos russos por questões de segurança. Em junho, o parlamento letão proibiu russos e bielorrussos de trabalhar em setores estratégicos ou comprar imóveis no país.

Na mesma semana, Reuters informou que os países bálticos preparam planos de evacuação em massa caso ocorra um ataque russo. A Letônia estima que um terço de sua população de 1,9 milhão pode deixar suas casas em caso de invasão.