O Empréstimo com Juros (Usura) é imoral?

Quando falamos de direito natural, estamos falando que o direito precisa ter uma lógica interna de não–contradição, ou seja, em qualquer sociedade existem leis universais óbvias que não podem ser violadas, e uma constituição que viole esses princípios, ou mesmo uma legislação, será em essência imunda nos erros que comete, onde eles podem ser objetivamente encontrados e arrumados. A usura foi um tema muito relevante tanto no direito judaico quanto no cristão, se de fato no geral usura seria imoral, tendo algumas passagens que indicam isso de forma bem clara nos evangelhos. Tendo em vista uma ética cristã como base para uma filosofia de direito, o objetivo desse artigo é demonstrar que a usura num contexto peer–to–peer (agiotagem) é imoral do ponto de vista de direito natural, enquanto a entre uma empresa e um agente (uma societas), seria justo, e usarei o argumento de Turgot que bate no tendão de Aquiles neste tema. Do ponto de vista bíblico Nos Salmo 15 vemos: > “Aquele que não empresta o seu dinheiro com usura, nem aceita suborno contra o inocente. Quem age assim não será jamais abalado” (Salmos 15:5, NAA). Tanto na lei de Moisés quanto nos salmos, vemos que a usura peer–to–peer é condenada, ou seja, você como pessoa física, emprestar dinheiro para outra pessoa com juros. Alguém pode dizer que num ideal libertário predicado em direito natural, você deveria poder fazer agiotagem, pois isso seria liberdade, mas mesmo num ideal libertário, essa liberdade não pode ferir o direito de seu próximo, não pode ferir a moral e a ética predicada em Deus eternamente, e mesmo do ponto de vista racionalista, pela razão e bom senso, elas tem predicados eternos e imutáveis, assim você não podem mudar as leis como quiser conforme a sociedade muda, digo, as leis básicas da sociedade, é claro que existe uma dinâmica de mudanças legais (como criptomoedas recentemente, direito digital e etc), mas elas são ramificações do fundamentos do direito que não mudam mesmo em novos contextos. Normalmente, o texto que mais usaram historicamente contra usura, é esse: > “E, se emprestam àqueles de quem esperam receber, que recompensa terão? Também os pecadores emprestam aos pecadores, para receberem outro tanto. Vocês, porém, amem os seus inimigos, façam o bem e emprestem, sem esperar nada em troca; vocês terão uma grande recompensa e serão filhos do Altíssimo. Pois ele é bondoso até para os ingratos e maus” (Lucas 6:34–35, NAA). Quando alguém empresta capital visando lucro, claramente essa pessoa espera um yield em uma porcentagem acertada entre ambas as partes, do preço do capital, o que naturalmente pode ser definido pela oferta e demanda de capital na região e a preferência temporal do mesmo. O termo usado para empréstimo no original aqui é δανίζω (emprestar) e em latim “mutuum date” (Lucas 6:35, Vulgata) de onde vem o termo em português “mutuário”, e “multa” na mesma passagem a espera de pagamento desse empréstimo, onde está incluído que nem devemos esperar pagamento quando emprestamos a alguém, e obviamente incluí o juros aqui, e o como vimos no salmo 15, peer–to–peer, de pessoa física para pessoa física, o empréstimo com juros é condenável, embora emprestar não seja. Porém, usura não é imoral no geral > “De um compatriota vocês não devem cobrar juros, ao emprestarem dinheiro, comida ou qualquer coisa que se costuma emprestar com juros.²⁰ Aos estrangeiros vocês podem emprestar com juros, porém aos seus compatriotas vocês não devem emprestar com juros, para que o Senhor, seu Deus, os abençoe em todos os seus empreendimentos na terra que vocês vão possuir” (Deuteronômio 23:19–20, NAA). Note–se de passagem, que os judeus deveriam amar os estrangeiros (Deuteronômio 10:19), guarde esse ponto pois será relevante nessa argumentação (em תַשִּׁ֑יךְ significa (você irá emprestar com juros), onde o verbo tem haver com “morder” (נָשַׁךְ; veja “וְנִשְּׁכ֥וּ” em Jeremias 8:17 e “נֹשְׁכֶ֔יךָ” em Habacuque 2:7), o que indica uma noção negativa no termo semítico). O texto diz que no contexto de Israel, os judeus não podiam emprestar com juros entre si (o que ecoa em Mateus 17:24-27 também), entre judeus, porém, todavia, eles poderiam emprestar com juros (com usura) para estrangeiros. Veja, eles deveriam amar os estrangeiros, logo, se o texto