O Livre–arbítrio e a Economia

Seres humanos são livres? Sim! Absolutamente livres? Depende. A liberdade é algo natural do ser humano, sua liberdade de escolha entre ações, o que alguns chamam de livre arbítrio, outros de livre agência. O objetivo deste artigo é exemplificar que sim, de fato do ponto de vista que a economia é a “ação humana” (como Mises dizia), a liberdade de ações é fundamental para esse axioma.

Ainda sim, um mundo determinista da forma que veremos aqui não tira a habilidade da operação de ações livres. Então embora austríacos (incluindo Rothbard) foram contra no geral, uma visão de mundo determinista filosoficamente, o objetivo aqui é mostrar que a soberania da ação humana existe, porém, ainda sim num mundo determinista.

Preliminares

Devo começar citando um paper de Dawid Megger, falando sobre a visão de Block na questão:

“Outro importante defensor do livre-arbítrio libertário é o famoso economista austríaco contemporâneo Block (2015). Nos últimos anos, ele apresentou argumentos contra o determinismo, sustentando que este é irreconciliável tanto com a ética libertária dos direitos de propriedade quanto com a Escola Austríaca de Economia.⁶Suas observações críticas visam um amplo espectro de argumentos contra o livre-arbítrio” (Megger, 2021).

A proposição de que “o determinismo nega a escolha e propósito da ação” é uma falácia, ao menos no modelo teológico criacionista. A verdade é que mesmo nos que acreditavam numa visão darwiniana de mundo, o mundo tende a ser determinista em algumas versões (e existem diversos modelos deterministas). Mas antes de tudo devo falar sobre o que seria a tal da livre agência do ponto de vista teológico.

Ao dizer que o ser humano é um livre–agente, isso significa que ele é um ser consciente de suas ações e pode inferir nelas tanto escolhas quanto propósitos nas mesmas. Uma escolha simples de adquirir um carro, é altamente subjetiva, naturalmente num ambiente fenomenológico dentro do que é chamado de “Difícil Problema da Consciência de Chalmers”, no paper que fundou esse conceito, ele diz:

“O verdadeiro problema difícil da consciência é o problema da experiência. Quando pensamos e percebemos, há um turbilhão de processamento de informações, mas também há um aspecto subjetivo. Como Nagel (1974) afirmou, existe algo que significa ser um organismo consciente. Esse aspecto subjetivo é a experiência. Quando vemos, por exemplo, experimentamos sensações visuais: a qualidade sentida da vermelhidão, a experiência da escuridão e da luz, a qualidade da profundidade em um campo visual” (Chalmers, 1995).

Esse é o problema que é difícil pelo fato que todas as teorias da consciência atuais não são satisfatórias infelizmente. Seja a Orch–or–Theory (Hameroff, 2014), na Integration information Theory (Tononi, 2004; Tononi et, al. 2016), Global Workspace Theory (Baars, 2005), Recurrent Processing Theory, Markovian Blankets (Hipólito et, al. 2021), Cérebro Bayesiano (Friston, 2012) ou o que for, todas elas tem problemas muito sérios, ao ponto que nenhuma teoria da consciência hoje pode ser considerada satisfatória para explicar a fenomenologia do comportamento humano completamente.

É claro que neurociência e psicologia estão ligadas intrinsecamente aqui, mas elas mesmas não têm as respostas para essa questão, e isso é um fato. Reduzir tudo a filosofia é um grande problema, reduzir tudo à neurociência e psicologia traz limitações pelo difícil problema da consciência, nesse meio de incertezas, devemos ao menos entender quais são os erros quando falamos da ação humana consciente.

O Bereitschaftspotential

Libet diz:

"A atividade cerebral registrável (readiness potential, RP) que precede um ato motor livremente voluntário e totalmente endógeno foi comparada diretamente com o tempo registrável [reportable time] (W) para o aparecimento da experiência subjetiva de 'querer' ou pretender agir” (Libet et, al. 1983).

O bereitschaftspotential (ou readiness potential) e o reportable time (W) são os elementos centrais deste experimento, em que o RP ocorre antes do W, podendo sugerir que haveria uma deliberação inconsciente anterior a escolha da ação, fazendo que a mesma pudesse ser teoricamente premeditada.Ele interpreta isso no sentido que tal ação de apertar o botão, seria tomada de forma inconsciente antes de acontecer, logo livre–arbítrio não existiria.

Porém, no final do artigo os autores postulam que existe uma diferença desses resultados entre uma ação espontânea e uma ação deliberada, tem uma grande diferença entre apertar um botão e escolher com quem você vai casar ou que carro irá comprar, existem escopos de decisões que demandam uma deliberação consciente, e eles levantam a possibilidade de “cancelamentos” de tais decisões inconscientes (pré–deliberadas), o problema é generalizar isso para todo o comportamento humano, isso seria completamente impossível. No fim, o experimento foi criado numa condição específica com caráter específico que não pode ser aplicada para escolhas gerais de seres humanos, ou como uma evidência da não–existência da livre agência.

Determinismo Genético

Essa visão é tão ruim que nem merece ser citada, ainda sim creio que é necessário visto que podemos aprender muito do que é certo através de entender porque uma teoria é errada, sobre o tal:

“Segundo o determinismo genético, os genes determinam invariavelmente as características e as doenças, de modo que os resultados são pouco ou nada afetados por mudanças no ambiente ou pelos diferentes ambientes em que um indivíduo vive” (K. Kampourakis, 2017).

Já é um consenso antigo na teoria genética comportamental no contexto de nature vs. nurture que tanto a parte genética quanto o ambiente e contexto que organismo vive impacta no seu desenvolvimento, é um fato já bem conhecido (e isso me impressiona) que mesmo a parte ambiental e a parte fenomenológica do organismo afeta a parte genética, mesmo stress no ambiente pode ter efeitos significativos no mesmo (Sapolsky et, al. 1986; Sapolsky et, al. 2000; Sapolsky, 2000; Wingfield e Sapolsky, 2003), o que pode ser subjetivo para diferentes organismos da mesma espécie.

Isso nos diz que toda a teoria eugênica foi uma grande saco de esterco imundo e inútil, assim como o determinismo genético foi aniquilado por conta disso. O Darwinismo social também não tem lógica , qualquer forma de determinismo evolucionário não tem lógica, e creio que tirar razões para comportamentos atuais com base numa psicologia evolucionária pode gerar diversos problemas mesmo para a Massive Modularity Hypothesis, por exemplo.

Sobre a visão de Pietraszewski e Wertz na questão:

“Portanto, os críticos da hipótese da modularidade massiva invariavelmente cometem um erro categorial, uma vez que os "módulos" da psicologia evolucionista são definidos simplesmente em termos de função e sem referência a quaisquer propriedades de nível intencional invocadas por Fodor” (Jonathan Egeland, 2024).

Essa é uma boa estratégia, separar a parte funcional de organismos da parte de fenomenologia da consciência para evitar confusão, tendo como base a lógica da teoria da seleção Darwiniana, com as melhores caraterísticas sendo desenvolvidas ao longo da trajetória de evolução de organismos na luta pela existência (ainda sim desprezo a explanação evolucionária). É um fato que o ato de escolha entre animais por exemplo envolve questões fenomenológicas, discordo de Edward Thorndike que dizia que (L. Thorndike, 1898) gatos e cães agiam apenas por instinto em reflexos sem qualquer auto–reflexão, é óbvio que animais de diversas espécies têm níveis de inteligência diferente, e mesmo intra–espécie diferenças podem ser observadas em certos graus, o que pode ter diversas razões, mas isso mostra que mesmo a parte fenomenológica da consciência tem importância.

O determinismo evolucionário mesmo nas versões mais leves podem levar a problemas, é claro que alguns adicionam a questão da contingência na teoria na forma de genetic drift (Supratim, 2014; Timothy E. Farkas, 2015; Lynne Boddy, 2016), ainda sim, não creio que seja uma visão desejável (sou criacionista afinal, então por mais que eu ache importante entender a teoria evolucionária que é bem interessante, não acredito nela).

Determinismo psicológico

(Baumeister e Lau, 2024) dizem:

“Portanto, o determinismo não pode funcionar como fundamento conceitual para teorias psicológicas sobre situações com múltiplas possibilidades. (E essas são a esmagadora maioria das teorias psicológicas)” (Baumeister e Lau, 2024).

A crença em alguma versão de aprendizado bayesiano no desenvolvimento do comportamento humano é simplesmente abominável. Reduzir a consciência e escolhas voluntárias de tal forma é simplesmente impossível, por isso concordam com a asserção acima de que no contexto da psicologia, qualquer forma de determinismo psicológico de uma perspectiva humana é simplesmente impossível. Skinner tentou fazer algo semelhante (Skinner, 1982), porém foi absolutamente obliterado por Chomsky em (Chomsky, 1959).

É só ler artigos em Reward Prediction Coding e verás o quão complexo é prever mesmo recompensas dopaminérgicas em contextos simples, quanto mais generalizar para todo o comportamento humano, é algo simplesmente absurdo. Prever ações de pessoas é humanamente impossível, e se faz necessário citar que mesmo de um ponto de vista teológico a visão de mundo da perspectiva humana nunca é determinista obviamente, embora seja da perspectiva de Deus (e no fim a realidade). Em relação ao argumento teológico as proposições do artigo supracitado contra a visão de Laplace não fazem sentido, caso o ser onisciente que é clarividente também seja onipotente, se um ser (Deus), controla tudo, logo o mundo ser determinista não é uma opção, apenas a realidade.

Determinismo teológico

Em termos teológicos bíblicos, o mundo é determinista e isso pode ser provado apenas pela lógica:

“Portanto, nem todos os seres são meramente possíveis, mas deve existir algo cuja existência seja necessária. Ora, toda coisa necessária ou tem sua necessidade causada por outra, ou não. É impossível prosseguir ao infinito em coisas necessárias cuja necessidade é causada por outra, como já foi provado em relação às causas eficientes. Portanto, não podemos deixar de postular a existência de algum ser que possua, por si só, sua própria necessidade, não a recebendo de outro, mas antes causando em outros a sua necessidade. A isso todos os homens se referem como Deus” (Summa Theologica, Part I, Question 2, Article 3).

Essa é a tal da Terceira Via de Aquino, o ponto é que seria necessário haver uma causa eficiente de todas as coisas gerando todas as criaturas e o ambiente em que habitam. Pelo fato que tais criaturas são imperfeitas (mesmo que criadas boas em Adão e Eva), pela necessidade de liberdade (livre–agência) sempre haveria a possibilidade da criatura cometer ações que perante o criador perfeito seriam naturalmente injustas (em direito natural), por isso, seria infinitamente melhor que a criatura buscasse obedecer (em sua liberdade de escolha) ao que é perfeito do que buscar realizar suas ações apenas com base na própria imperfeição.

Como diz num texto:

“Confia no Senhor de todo o teu coração e não te estribes no teu próprio entendimento.⁶ Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas.⁷ Não sejas sábio a teus próprios olhos; teme ao Senhor e aparta-te do mal” (Provérbios 3:5-7, ARC).

É um fato pela lógica que Deus para ser Deus deve ser onisciente, se ele é onisciente, ele deve ser clarividente (isto é, saber o futuro), porém, tal clarividência não pode apenas ser com base em presciência mas sim em contingência. Contingência nesse contexto é saber o que iria acontecer se n ou outras ações e eventos ocorressem, obviamente seres humanos, nenhuma criatura possui tal poder, podemos saber parte do que aconteceu e o que está acontecendo, mas qualquer função probabilística sobre ações e eventos futuros são parcialmente limitadas pela informação disponível a nós e de como interpretamos as mesmas, em si, a contingência não pode sequer ser concebida corretamente pelo ser humano (é um atributo incomunicável).

O significado a probabilidade para Deus é simplesmente pífio, pois para ele ela não existe, ou ao menos não significa nada no sentido humano:

“Para fazer um sorteio são lançados os dados,mas toda decisão procede do Senhor” (Provérbios 16:33, NAA).

Qualquer ação futura, Deus de forma contingente necessita conhecer, infelizmente o teísmo aberto e algumas versões (antigas) do arminianismo (como pode ser visto nas obras de John Owen, como “The Death of Death in the Death of Christ) que tiram a liberdade da ação divina de forma contingente, dizendo que isso faria Deus mau ou algo do tipo. Owen demonstra que isso seria uma forma de ateísmo na verdade, se você não crê num Deus que em sua onisciência sabe tudo de forma contingente, você é ateu, então seria melhor se definir como um para manter a clareza.

O que isso significa? Que todas as nossas ações são livres, mas por Deus já as conhece elas não são (Mateus 6:8). Isso não tira nossa responsabilidade humana de nossas ações, nem diz que não fazemos escolhas, claro que fazemos, e muitas delas são contrárias ao que Deus ensina como o justo e correto, essa é uma prova que o ser humano é livre, mas sua liberdade o leva ao pecado necessariamente, por isso a liberdade é uma escravidão quando não subserviente à vontade de Deus (que é perfeito) como declarada nas escrituras (e nossa própria consciência nos acusa disso).

Como Sócrates diz em Mênon:

“Então, o resultado do nosso raciocínio, Meno, é que a virtude nos chega por uma dádiva divina, quando de fato chega. Mas a certeza disso só saberemos quando, antes de perguntarmos de que maneira a virtude chega à humanidade, começarmos a indagar o que é a virtude, em si mesma” (Plat. Meno 100b, Plato. Plato in Twelve Volumes, Vol. 3 translated by W.R.M. Lamb. Cambridge, MA, Harvard University Press; London, William Heinemann Ltd. 1967).

A expressão original é: “θείᾳ μοίρᾳ ἡμῖν φαίνεται παραγιγνομένη ἡ ἀρετὴ” (Plat. Meno 100b), em que θείᾳ significa “divina”, ἀρετὴ é de “virtude” e φαίνεται tem haver com “aparecer ou manifestar”, nesse contexto a virtude se manifesta como uma dádiva divina, em que o contexto aqui naturalmente é homérico, então pagão. Mas Sócrates (pegando o contexto global de suas obras) sempre quando falava de virtude (como na obra “Simpósio” de Platão) sempre no fim demonstrou que ela não poderia ser humanamente ensinada, e por isso ela deveria vir dos “deuses” em algum aspecto (embora ele sabia que na Ilíada e na Odisséia havia uma intenção homérica de virtude).

Em essência, como Deus controla todas as coisas (Onipotência), e sendo atemporal, clarividentes, presciente e etc, fica claro que nenhuma ação não é conhecida por ele eternamente, assim a liberdade elas é restringida pela permissão de Deus, e isso não é um problema para a teodicéia, visto que no fim, as responsabilidade das ações é humana. E Deus eventualmente deixou o ser humano em sua própria concupiscência fazer o que queria, recebendo eles a pena em si mesmos:

“E, semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.²⁸ E, como eles se não importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convém;” (Romanos 1:27, ARC).

Nossas ações são realmente livres?

Sim. Nós temos algo chamado livre–agência, então embora Deus sendo onisciente saiba que ao eu ir no mercado e comprar um sorvete e teimar para escolher o sabor, embora ele saiba sobre uma ação tão simples desde a eternidade, ela é livre, ela foi uma escolha minha, embora já pré–conhecida. Então há uma certa soberania na ação, porém, ela não é totalmente livre no sentido do incompatibilismo, o livre–arbítrio é um escravo, isso é um fato, por isso o termo livre–agência é superior, Deus existindo, o mundo é sim determinista, embora há liberdade mesmo nesse contexto, e isso não tira em nada a função real da liberdade na ação humana, apenas nos mostra (na nossa própria consciência) o quanto o direito natural é predicado em Deus, e em que temos sim uma escolha, mas tendendo ao pecado tenderá sempre a produzir ações que nos afastam de Deus. Porém em termos econômicos, toda a noção apresentada é neutra (no geral) se predicada em direito natural corretamente, embora creio que uma ética cristã é necessária para um entendimento correto de ética na economia.

Incertezas são naturais da perspectiva humana, nós não temos como acessar o futuro e por isso nossas ações devem ser sabiamente escolhidas em situações econômicas, então devemos pôr nossa esperança em Deus mesmo nas pequenas coisas depois de que fizemos tudo que podíamos:

“Eia, agora, vós que dizeis: Hoje ou amanhã, iremos a tal cidade, e lá passaremos um ano, e contrataremos, e ganharemos.¹⁴ Digo-vos que não sabeis o que acontecerá amanhã. Porque que é a vossa vida? É um vapor que aparece por um pouco e depois se desvanece.¹⁵ Em lugar do que devíeis dizer: Se o Senhor quiser, e se vivermos, faremos isto ou aquilo.¹⁶ Mas, agora, vos gloriais em vossas presunções; toda glória tal como esta é maligna” (Tiago 4:13-16, ARC).

Referências:

1. Megger, Dawid. "Determinism, free will, and the Austrian School of Economics." Journal of Economic Methodology 28.3 (2021): 304-321.
2. Chalmers, David J. "Facing up to the problem of consciousness." Journal of consciousness studies 2.3 (1995): 200-219.
3. Hameroff, Stuart, and Roger Penrose. "Consciousness in the universe: A review of the ‘Orch OR’theory." Physics of life reviews 11.1 (2014): 39-78.
4. Tononi, Giulio. "An information integration theory of consciousness." BMC neuroscience 5.1 (2004): 42.
5. Tononi, Giulio, et al. "Integrated information theory: from consciousness to its physical substrate." Nature reviews neuroscience 17.7 (2016): 450-461.
6. Baars, Bernard J. "Global workspace theory of consciousness: toward a cognitive neuroscience of human experience." Progress in brain research 150 (2005): 45-53.
7. Hipólito, Inês, et al. "Markov blankets in the brain." Neuroscience & Biobehavioral Reviews 125 (2021): 88-97.
8. Friston, Karl. "The history of the future of the Bayesian brain." NeuroImage 62.2 (2012): 1230-1233.
9. Libet, Benjamin, et al. "Time of conscious intention to act in relation to onset of cerebral activity (readiness-potential) the unconscious initiation of a freely voluntary act." Brain 106.3 (1983): 623-642.
10. K. Kampourakis,Chapter 27 - Public Understanding of Genetic Testing and Obstacles to Genetics Literacy,Editor(s): George P. Patrinos,Molecular Diagnostics (Third Edition),Academic Press,2017,Pages 469-477.
11. Sapolsky, Robert Morris et al. “The neuroendocrinology of stress and aging: the glucocorticoid cascade hypothesis.” Endocrine reviews 7 3 (1986): 284-301 .
12. Sapolsky, Robert Morris et al. “How do glucocorticoids influence stress responses? Integrating permissive, suppressive, stimulatory, and preparative actions.” Endocrine reviews 21 1 (2000): 55-89.
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23. Plato in Twelve Volumes, Vol. 3 translated by W.R.M. Lamb. Cambridge, MA, Harvard University Press; London, William Heinemann Ltd. 1967.
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