Propriedade Intelectual nas línguas de Tolkien?

Recentemente vi que as línguas que Tolkien criou possuem copyright, ou seja, você não pode usar elas de certa forma, pois poderia estar sujeito a processo do Tolkein State que detém os direitos das obras do autor.

O objetivo deste artigo, será demonstrar que elas serem sujeitas à copyright é algo abominável, mesmo se alguém defender alguma forma de propriedade intelectual.

O que seria propriedade intelectual?

Alguma forma de bem intangível, como por exemplo, as obras de Shakespeare enquanto ele ainda estava vivo, Hamlet e o Mercador de Venice, ou mesmo personagens, como o homem-aranha de Stan Lee ou o Batman de Bill Finger. Eles não existem em si, Romeu e Julieta não existiriam literalmente, mas a obra pertence ao autor original dela, uma relação de propriedade.

É claro que no geral propriedade intelectual não existe, quando se aplica o conceito para certos temas, é quase impossivel definir critérios para tal noção de propriedade. É claro que um grupo de personagens pertencentes à um IP (intelectual property) como um Pokémon da vida, podem ser distinguíveis visualmente e assim categorizados dessa forma, porém dentro do gênero (pocket monster, do qual o mesmo pertence) temos similaridades entre personagens, ao ponto de que essa noção tende a se perder, ainda que permita alguma forma de copyright.

As línguas criadas por Tolkien

Para um tratamento maior sobre as línguas de Tolkien, eu recomendo "The History of Middle-Earth" de Christopher Tolkien, onde num dos volumes o filho de Tolkien trata sobre alguns documentos que o autor falou desse tema como detalhes (como o Lhammas).

Aqui darei apenas um resumo, mas é basicamente o suficiente para nossa crítica. Todas as línguas de Arda (o mundo no geral de Tolkien) derivam no fim dos Valar, que são meio que as entidades que participaram da criação do que foi a Música dos Ainuir de Eru Ilúvatar.

Depois temos os elfos que nasceram em Cuiníven, no oeste de Endor (Terra-Média ou Middle-Earth) em Cuiviénen (perto de um golfo), onde os que começaram a surgir ali começaram a formar linguagem. Posteriormente os seres humanos (edain) nasceram no extremo leste, no Mar de Rhûm, e a língua deles teve um contato eventualmente com a dos elfos, o que os influenciou.

Os elfos eram divididos no geral em Noldor, Vanyar e Teleri, dos Noldor temos a criação do alfabeto criado por Fëanor (o maior dos Noldor, para mim ao menos) chamado Tengwar, com base no de Rúmil que foi o primeiro. A língua deles tendia a mudar muito menos, pois eles eram imortais (assim não havia uma composição de mudança de expressões tão rapidamente), diferente das dos humanos nesse aspecto (e isso se encontra na História da Terra Média, nos últimos volumes).

Era comum entre eles posteriormente o Sindarin e o Quenya, que eventualmente se tornaram as principais, na Segunda Era era apenas o povo de Númenor (dentre os humanos; embora eles viviam mais que humanos normais) conhecia o élfico, o que foi proibido por alguns reis de Númenor que começaram a ser contra o povo de Aman (parcialmente por influência de Sauron).

A língua dos Edain, anões e dos orcs

A língua dos anões era o Khuzdul, que usavam apenas entre eles, era como se fosse uma língua meio que secreta. Como "Khazad-dûm" que significa "Black Pit" ou "poço negro", ou "Kheled-zâram" que pode ser traduzido como "Lago de Vidro", ou "Uzbad Khazaddûmu" que significa "Senhor de Moria" (Moria sendo a versão de Khazad-dûm em Sindarin).

A dos orcs era bem diferente e se chamava Black Speech, é a famosa língua que Sauron usa associado ao One Ring. Por exemplo, "Ash nazg durbatulûk significa "One ring to rule them all" (um anel para reinar sobre todos eles), já o termo "gûldur" significa "sorcery" (feitiçaria) (como em Dol-Guldur, um local). Ou mesmo "Golug" que significa "Noldor" e goth que significa "Lord" (ou senhor), que vemos senso usado em Gothmog, o "senhor" dos exércitos de Morgoth.

A dos humanos era um pouco mais ampla e vinha desde do proto-mannish dos povos de hildórien (da onde os humanos vieram, sera um tipo de Cuiviénen) até o proto-hadorian e halethian, onde a mais relevante é a primeira, pois dá origem ao hadorian, da onde veio o adûnaic que ficou sendo a mais usada até a vinda do Westron que seria a língua franca da Terra-Média na Terceira Era onde acontecem os eventos de Frodo e da Sociedade do Anel.

A língua de Rohan (rohanese) também naturalmente seria relevante e a dos easterlings e dos haradrim (que são menos importantes), mas no geral o Westron seria a versão final da língua dos humanos em relação ao uso, e o adûnaic e em parte o élfico seria somente falado por descendentes de Númenor (como Aragorn).

É impossível sujeitar tais línguas sintéticas à copyright

Mesmo se alguém defender propriedade intelectual, nesse caso, seria impossível aplicar ela às línguas de Tolkien. Primeiro, é um fato claro que Tolkien se baseou em old english (inglês antigo, e Tolkien escreveu poemas e pequenas porções nessa língua), em sueco, finlandês, línguas semíticas (para o Khuzdul) e etc.

Ou seja, elas são uma construção sintética com base em línguas pré-existentes, onde Tolkien criou e modelou formulações sintáticas, semânticas e morfológicas para gerar não algo totalmente novo, mas uma versão alterada de relações línguisticas pré-existentes.

O segundo ponto é que a linguagem não pode ser patenteada, tal coisa é impossível. Mesmo que alguém crie uma língua sintética (como a do Star Trek), crie nem línguas propriamente mas transposições com base no inglês ou qualquer outra, é impossível dizer que ela é algo novo e distinguível de suas bases anteriores (nesse caso do inglês para línguas geradas mudando as letras do alfabeto em si).

No Star Wars por exemplo, temos o mando'a, que é a língua dos mandalorianos. O termo "mesh'la" significa "bonito", "gedet'ye" por favor e "Dha Werda Verda" (citado muito como essencial para a cultura deles desde os Taungs) significa "guerreiros das sombras", e etc. Mas em si, essas representações, toda a construção da linguagem sintética, por mais que seja criada por alguém, tem uma base linguística pré-existente, e por isso não pode ser propriedade intelectual de alguém.

Um exemplo esdrúxulo seria alguém querer patentear as árvores, depois da pessoa a desenhar ou a descrever, ou patentear o mar depois de dizer que ele foi o primeiro a navegar por aquelas águas, é um exemplo totalmente absurdo, tão quanto alguém tentando patentear línguas com propriedades de outras línguas, seria como o Rei James patentear o Inglês depois da sua tradução influenciar a sua nação, ou Lutero o alemão, pela mesma razão.

O ponto central

Já tiveram pessoas querendo patentear proteínas, sequências de DNA e etc. É claro que ninguém pode fazer isso sobre algo que pré-existe a nós e é um bem de todos (como as línguas no geral). No fim é só pessoas querendo gerar monopólio sobre coisas que não podem ser monopolizadas essencialmente.

Eu vi recentemente um stacker de prata, dizendo que alguns produtores de moedas de prata com o nome "baggisens" (de Bilbo Baggins do Hobbit), e a Tolkien State foi atrás deles pelo que parece. Ou a Nintendo tentando processar um cara no Brasil de games retro que estava fazendo um campeonato local de Mario Kart e quis colocar o nome do mesmo, nesses dois exemplos, podemos estar falando de abusos do conceito de "propriedade intelectual".

Creio que os critérios para a propriedade intelectual são bem difíceis de delinear, e quando isso é um fato, é impossível considerar ela para decisões legais. Sendo sincero, eu não acredito que eu poderia fazer um filme do Homem-aranha mesmo acreditando na visão mais pura de direito natural, pois é uma posse da Sony, embora nada me impede de criar um personagem com poderes de aranha.

Homens a aranhas não são conceitos panteáveis, mas o Peter Parker que conhecemos, dentro do contexto da obra de Stan Lee é, é totalmente distinguível, e talvez essa seja a métrica de propriedade intelectual, embora eu saiba que do ponto de vista libertário tradicional ela seja desprezada totalmente, creio que podemos encontrar excessões à essa regra, mas não é algo que discutirei aqui (e sim, eu li o "Against Intellectual Property" de Kinsella, só discordo dele no caso). Mas em si, as línguas de Tolkien e qualquer língua sintética, não podem ser configuradas como propriedade intelectual.