Receita Federal combate fraudes bilionárias na importação de combustível
Receita Federal apreende R$ 240 milhões em combustíveis e expõe fraudes bilionárias nos portos.
A Receita Federal executou nesta sexta-feira (19/9) uma ampla operação contra esquemas fraudulentos no setor de combustíveis. A ação, denominada "Cadeia de Carbono", resultou na apreensão de cargas avaliadas em R$ 240 milhões e expôs um sistema criminoso que pode movimentar bilhões.
A operação atingiu empresas importadoras em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Onze estabelecimentos passaram por fiscalização simultânea, enquanto dois navios tiveram suas cargas retidas nos portos cariocas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a dimensão do problema durante entrevista coletiva. "Como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, estamos falando de bilhões de reais", declarou. O ministro explicou que a cifra atual representa apenas a ponta do iceberg de um sistema que opera há anos.
As investigações identificaram organizações criminosas especializadas em interposição fraudulenta, isto é, ocultação dos verdadeiros importadores e da origem dos recursos financeiros das operações. Empresas fantasmas surgem formalmente como importadoras de cargas milionárias, apesar de não possuírem estrutura operacional ou capacidade financeira compatível.
A Receita mobilizou 80 servidores, apoiados por 20 viaturas terrestres, uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância. Esse aparato garantiu cobertura simultânea em pontos estratégicos da cadeia logística de combustíveis.
Haddad apontou uma vulnerabilidade crítica no sistema portuário nacional. No Brasil, "Uma carga desembaraçada no Espírito Santo pode ser desembarcada em São Paulo", exemplificou.
Essa brecha dificulta a fiscalização e favorece a ação criminosa. Quando a Receita detecta suspeitas no local de desembaraço, liminares judiciais impedem a apreensão da mercadoria no momento do desembarque.
O setor de combustíveis, diz Haddad, atrai especialmente esse tipo de atividade ilegal.
"É o que mais é usado para esse tipo de atividade: rede de distribuição, postos de gasolina, caminhões, uma rede nacional que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado", explicou o ministro.
Para fechar essa brecha, o governo publicará uma Instrução Normativa que impedirá o desembaraço e descarga de mercadorias em portos diferentes. A medida foi elaborada em diálogo com representantes do setor.
A operação dá sequência à "Carbono Oculto", realizada em agosto, que revelou a participação do PCC na lavagem de dinheiro através de postos de gasolina. Aquela investigação identificou movimentação de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, envolvendo pelo menos mil postos e empresas de fachada.
Um perito do Ministério das Minas e Energia acompanha a operação atual para análise técnica das mercadorias apreendidas. A Receita manterá diálogo permanente com o Poder Judiciário para assegurar suporte legal às medidas de retenção e responsabilização.
Os próximos passos incluem aprofundamento das auditorias fiscais, rastreamento da cadeia de contratos, análise dos fluxos financeiros e identificação dos beneficiários finais do esquema fraudulento.
