Trump assina lei que encerra paralisação mais longa da história dos EUA
Atividades no congresso americano estão voltando aos poucos.
O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que põe fim ao fechamento do governo federal que durou 43 dias, o mais extenso já registrado no país. A medida entrou em vigor após a assinatura do presidente Donald Trump.
O pacote legislativo garante recursos para agências federais e inclui uma cláusula polêmica que autoriza senadores a processar o Departamento de Justiça caso seus registros telefônicos tenham sido obtidos sem notificação prévia durante a investigação sobre a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A disposição permite compensações de até meio milhão de dólares.
A aprovação ocorreu depois que oito senadores democratas romperam fileiras com seu partido, o que permitiu aos republicanos aprovar o financiamento sem estender os subsídios ampliados para o programa de saúde Obamacare, principal demanda democrata. Seis democratas também votaram com os republicanos na Câmara dos Representantes.
O acordo estende o financiamento para a maioria das agências federais até 30 de janeiro de 2026. Para áreas estratégicas como Defesa e Assuntos de Veteranos, os recursos vão até 30 de setembro de 2026, o que garante operações durante todo o ano fiscal. O pacote destina mais de 133 bilhões de dólares para gastos com veteranos.
A medida reverte os cortes massivos de pessoal ordenados pela administração Trump: mais de 4 mil funcionários federais, incluindo centenas da área de saúde pública, haviam sido demitidos ou notificados sobre demissão. O texto protege os empregados federais contra novas dispensas até janeiro e assegura o pagamento retroativo.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, destacou que as verbas são fundamentais para manter programas essenciais que ficaram paralisados. O senador republicano John Barrasso agradeceu a liderança de Trump, que, segundo ele, protegeu os contribuintes ao resistir às exigências democratas.
A paralisação causou danos severos. O Departamento de Transporte impôs cortes de até 6% no tráfego aéreo em 40 aeroportos pela falta de controladores, o que provocou milhares de cancelamentos e atrasos. As perdas econômicas no setor de transporte chegaram a 580 milhões de dólares por dia. Cerca de 42 milhões de americanos deixaram de receber pagamentos do programa de cupons de alimentos durante o fechamento.
A Administração Federal de Aviação informou que as restrições de voos serão mantidas nesta semana em 6%, mas serão suspensas quando for seguro. Especialistas alertam que os níveis de pessoal podem levar mais de dois meses para se normalizar, com base na última paralisação em 2019.
Trump culpou os democratas pela crise e pediu aos senadores republicanos que eliminem "a obstrução parlamentar" para evitar novos fechamentos. Pesquisas mostram que sua taxa de aprovação caiu para 37% durante a paralisação, mas voltou a subir para os 40%, patamar em que tem oscilado.
Os democratas prometem continuar a luta pela extensão dos subsídios do Obamacare, com votação prevista no Senado em dezembro. Sem os créditos fiscais ampliados, os prêmios médios podem mais que dobrar para milhões de americanos, e mais de 2 milhões perderiam cobertura de saúde no próximo ano, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso.