Receita Federal apreende 91 milhões de litros de diesel em operação contra fraude em combustíveis
Origem dos recursos e navios é mascarada por empresas fantasma.
A Receita Federal executou nesta sexta-feira (26) a segunda etapa da Operação Cadeia de Carbono, ela interceptou duas embarcações que transportavam combustível importado para terminais no Rio de Janeiro e São Paulo. Não foi informada a origem da importação. A ação resultou na apreensão de 91 milhões de litros de óleo diesel, com valor estimado em R$ 290 milhões.
As autoridades fiscais, com apoio da Marinha do Brasil, também confiscaram contêineres contendo 115 toneladas de componentes químicos empregados como aditivos na produção de combustíveis. Esses insumos chegaram de diversos continentes e seguirão para análise pericial.
A operação amplia as investigações iniciadas uma semana antes, quando outros dois navios foram bloqueados em situação similar, e revelou associações do PCC na lavagem de dinheiro através de postos de gasolina. O foco das autoridades se concentra em esquemas fraudulentos que utilizam empresas de fachada para mascarar os verdadeiros responsáveis pelas importações.
As investigações até agora revelaram que há um grande esquema de organizações especializadas na ocultação de importadores e na origem de recursos financeiros das operações, os navios que veem ao Brasil são de empresas fantasmas, que surgem formalmente como importadoras de cargas milionárias, mascarando a real origem dos navios.
Refinaria sob fiscalização
Paralelamente às apreensões marítimas, equipes da Receita Federal e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram diligências na Refinaria de Manguinhos (Refit). Os fiscais verificaram o cumprimento das normas sobre cessão de espaços para distribuidoras e outras exigências regulamentares.
A Refit já havia sido alvo da primeira fase da operação, quando teve cargas destinadas às suas instalações bloqueadas. A empresa mantém posição de que opera dentro da legalidade e fornece informações regularmente aos órgãos reguladores.
As investigações revelam um padrão de irregularidades que inclui a simulação de vendas através de documentos falsos, ocultação de beneficiários reais das transações e inconsistências nas informações prestadas aos reguladores sobre importação e comercialização de derivados de petróleo.
O esquema também envolve a análise de fluxos financeiros suspeitos, com foco na origem dos recursos utilizados nas operações comerciais. Segundo a Receita, essas práticas sustentam crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Novas regras
Em resposta às descobertas das operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, a Receita Federal publicou novas normas que endurecem o controle sobre importações de combustíveis. As regras criam um regime especial para petróleo, etanol e outros derivados, concentrando as autorizações de despacho antecipado em órgão central da Receita.
As empresas que solicitarem despacho em estados diferentes do local de desembarque precisarão obter anuência dos fiscos estaduais tanto da sede quanto do destino da mercadoria. Apenas Operadores Econômicos Autorizados e empresas com alto índice de conformidade poderão ter essas exigências dispensadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o governo estuda transformar o núcleo de fraude estruturada da Receita Federal em delegacia especializada no combate ao crime organizado. A medida visa fortalecer o aparato de combate a esquemas complexos no setor de combustíveis.
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